Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 13/2023

Vigente
12ª reunião ordinária - 15/05/2023.
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Portaria 12/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 12/2023

Vigente
11ª reunião ordinária - 08/05/2023.
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Portaria 11/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 11/2023

Vigente
1ª Reuniao Extraordinaria 05/05/2023
Detalhes

Portaria 10/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor.
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Atas 10/2023

Vigente
10ª reunião ordinária - 02/05/2023.
Detalhes

Portaria 9/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2023

Vigente
9ª reunião ordinária - 24/04/2023.
Detalhes

Decreto 9/2023

Vigente
Normatiza a carga horária dos servidores e horário de funcionamento da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG
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Portaria 8/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos servidores.
Detalhes

Atas 8/2023

Vigente
8ª reunião ordinária - 17/04/2023.
Detalhes

Decreto 8/2023

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Reis
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Portaria 7/2023

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 7/2023

Vigente
7ª reunião ordinária - 10/04/2023.
Detalhes

Decreto 7/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira
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Portaria 6/2023

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Atas 6/2023

Vigente
6ª reunião ordinária - 03/04/2023.
Detalhes

Decreto 6/2023

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira
Detalhes

Portaria 5/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora.
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Atas 5/2023

Vigente
5ª reunião ordinária - 27/03/2023.
Detalhes

Decreto 5/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos
Detalhes

Portaria 4/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 4/2023

Vigente
4ª reunião ordinária - 23/03/2023
Detalhes

Decreto 4/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline
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Portaria 3/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Detalhes

Atas 3/2023

Vigente
3ª reunião ordinária - 13/03/2023
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Decreto 3/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva
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Portaria 2/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 2/2023

Vigente
2ª reunião ordinária - 06/03/2023
Detalhes

Decreto 2/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina
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Portaria 1/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores.
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Decreto 1/2023

Vigente
Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências.
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Atas 1/2023

Vigente
1ª reunião ordinária - 27/02/2023
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Lei Ordinária 2481/2022

Vigente
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2023
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Lei Ordinária 2480/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 - folha de pagamento
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Lei Ordinária 2479/2022

Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal 2.460-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023
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Lei Ordinária 2477/2022

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023
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Lei Ordinária 2476/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias
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Lei Ordinária 2475/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar 45%
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