Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 608
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 106
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 626
• Portaria 300
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1726

Ano

• 2024 20
• 2023 122
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1911/2008
Status: Vigente
Súmula: Altera a Lei 1.543 de 18 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1910/2008
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlativas.
Detalhes

Lei Ordinária 1909/2008
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a inserir no Orçamento Municipal de 2008, crédito especial por operação de crédito para atender o programa Caminho da Escola, junto ao Banco do Brasil S.A.
Detalhes

Ato 2/2008
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comissão para analisar critérios de concessão do Programa Bolsa Família.
Detalhes

Ato 1/2008
Status: Vigente
Súmula: Nomeia vereador para compor a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Detalhes

Código Tributário 1800/2005
Status: Vigente
Súmula: Institui o Código Tributário do Município De Várzea Da Palma – Minas Gerais.
Detalhes