.png)
(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Lei Ordinária 2461/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2460/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2459/2022 |
|---|
| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2458/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aplicação dos recursos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil. |
|
|
Lei Ordinária 2457/2022 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2456/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. |
|
|
Lei Ordinária 2455/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012. |
|
|
Lei Ordinária 2454/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno. |
|
|
Lei Ordinária 2453/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. |
|
|
Lei Ordinária 2452/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
|
|
Lei Ordinária 2451/2022 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico. |
|
|
Lei Ordinária 2450/2022 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei 2.044-2011 - que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 2449/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG. |
|
|
Lei Ordinária 2448/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas. |
|
|
Lei Ordinária 2447/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022. |
|
|
Lei Ordinária 2446/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. |
|
|
Lei Ordinária 2444/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020. |
|
|
Lei Ordinária 2443/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. |
|
|
Portaria 39/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor. |
|
|
Atas 39/2022 |
|---|
| Vigente |
| 39ª reunião ordinária - 19/12/2022 |
|
|
Atas 38/2022 |
|---|
| Vigente |
| 38ª reunião ordinária - 06/12/2022 |
|
|
Portaria 38/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidora. |
|
|
Atas 37/2022 |
|---|
| Vigente |
| 37ª reunião ordinária - 29/11/2022 |
|
|
Portaria 37/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre concessão de estabilidade na remuneração à servidora. |
|
|
Portaria 36/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação do servidor. |
|
|
Atas 36/2022 |
|---|
| Vigente |
| 36ª reunião ordinária - 21/11/2022 |
|
|
Atas 35/2022 |
|---|
| Vigente |
| 35ª reunião ordinária - 16/11/2022 |
|
|
Portaria 35/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir processo licitatório - plano de saúde. |
|
|
Portaria 34/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
|
|
Atas 34/2022 |
|---|
| Vigente |
| 34ª reunião ordinária - 07/11/2022 |
|
|
Portaria 33/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências. |
|
|
Atas 33/2022 |
|---|
| Vigente |
| 33ª reunião ordinária - 03/11/2022 |
|
|
Portaria 32/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências. |
|
|
Atas 32/2022 |
|---|
| Vigente |
| 32ª reunião ordinária - 24/10/2022 |
|
|
Portaria 31/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio. |
|
|
Atas 31/2022 |
|---|
| Vigente |
| 31ª reunião ordinária - 17/10/2022 |
|
|
Portaria 30/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de vintênio ao servidor Uarlei Borges Salvador adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
|
Atas 30/2022 |
|---|
| Vigente |
| 28ª Reunião Ordinária - 26/09/2022 |
|
|
Portaria 29/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
|
|
Atas 29/2022 |
|---|
| Vigente |
| 27ª Reunião Ordinária - 19/09/2022 |
|
|