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| Indicação - 74/2025 | Solicita ao Prefeito o envio de projeto de lei que dispõe sobre a implementação do piso salarial dos engenheiros da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 10/11/2025. | ||
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| Indicação - 73/2025 | Solicita ao Prefeito a colocação de placa de identificação de área escolar e instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Antônio Marques dos Santos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 10/11/2025. | ||
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| Indicação - 69/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Nova Esperança. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 20/10/2025. | ||
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| Indicação - 68/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de Guaicuí. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 20/10/2025. | ||
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| Indicação - 66/2025 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de colocação de placas de identificação nas ruas que ainda não dispõem dessa sinalização. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 13/10/2025. |
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| Indicação - 65/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de patrolamento das vias das comunidades Pedra Santana e Chapadinha, bem como das estradas de acesso a essas localidades. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 13/10/2025. | ||
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| Indicação - 64/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de realizar a pavimentação com asfalto ecológico nas estradas rurais principais do Município Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 06/10/2025. | ||
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| Indicação - 58/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de envio de Projeto que autorize o repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 22/09/2025. | ||
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| Indicação - 52/2025 | Solicita ao Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Lameirão II. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 25/08/2025. | ||
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| Indicação - 46/2025 | Solicita a doação de um terreno público municipal destinado à construção da sede da Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025. | ||
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| Indicação - 45/2025 | Solicita ao Executivo a criação de uma creche municipal voltada ao atendimento de idosos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025. | ||
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| Indicação - 43/2025 | Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de endocrinologista, aumento do número de fisioterapeutas e a contratação de fonoaudiólogo para a Clínica Crescer. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Indicação - 42/2025 | Solicita a instalados braços de luminária, com seus respectivos kits de iluminação, nos três postes de energia elétrica localizados na Rua Paraná. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025. | ||
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| Indicação - 35/2025 |
Solicita a revitalização das ruas sem pavimentação asfáltica do Distrito de Buritis das Mulatas, mediante a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 28/04/2025. |
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| Indicação - 34/2025 | Solicita a instalação de dois postes com luminárias na Rua I, nas proximidades do número 88, no Bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 33/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação na Rua J, em frente ao número 115, no Bairro Princesa II.Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 32/2025 | Solicita a instalação de braços de luminária no poste de luz localizado na Rua Cambuquira, em frente ao número 551, no Bairro José Evangelista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 31/2025 | Solicita a instalação de dois postes de iluminação, com os respectivos kits de luminária, na Rua Maria Leopoldina, nas proximidades da Mercearia de Luiz Boiadeiro. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Indicação - 23/2025 | Solicita a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Igreja São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Indicação - 18/2025 | Solicita a instalação de um sistema de drenagem na Rua Avany Leite Greco, no bairro Paulo VI, e a instalação de manilhas para o devido escoamento das águas pluviais. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 9/2025 | Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina no Bairro José Evangelista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 01/12/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação das Mulheres de Buritis das Mulatas, e dá outras providências. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 18/08/2025. | ||
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| Requerimento - 3/2025 | Solicita o envio de relatório detalhado sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas prestadoras de serviços de internet que atuam no município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2025 | Reconhece Wheeling e demais manobras de motocicleta como prática esportiva. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 19/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 05/05/2025 | ||
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| Requerimento - 2/2025 | Solicita informações quanto às providências estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação à presença de animais soltos nas vias públicas do município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2025 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oscar Lisandro Teixeira. Autoria: Ricardo Pereira, Gelson Fernandes, Hállen Ranuel, Reinaldo Farias, Roberto Lopes Pinto, Raimundo Rodrigues, Robson Antônio, Ailton Viana de Almeida. Aprovado em 15/12/2025. | ||
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| Indicação - 1/2025 | Solicita a criação de Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2025 | Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 14/04/2025. | ||
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| Requerimento - 1/2025 | Solicita informações sobre as medidas que estão sendo adotadas no tocante à situação de cabos soltos e/ou fora dos padrões exigidos pelas normas regulatórias. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2025 | Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Neli Pereira de Aquino. Autoria: Eli José Soares de Farias, Raimundo Rodrigues Pereira, Robson Antônio Gomes, Reinaldo Farias, Ailton Viana de Almeida e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovado em 15/12/2025. | ||
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