Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2539/2024

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024
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Lei Ordinária 2538/2024

Vigente
Dispõe sobre a ampliação da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco - CISMMESF
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Lei Ordinária 2537/2024

Vigente
Dispõe sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação.
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Lei Ordinária 2536/2024

Vigente
Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino - cultura empreendedora.
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Lei Ordinária 2535/2024

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a aplicação de recursos de convênio para castração de animais
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Lei Ordinária 2534/2024

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis
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Lei Ordinária 2533/2024

Vigente
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara
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Lei Ordinária 2532/2024

Vigente
Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo
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Lei Ordinária 2531/2024

Vigente
Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem
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Lei Ordinária 2530/2024

Vigente
Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município
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Lei Ordinária 2529/2024

Vigente
Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo, bem como autoriza o Piso Salarial para os profissionais do Magistério
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Lei Ordinária 2528/2024

Vigente
Fixa o subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025-2028.
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Lei Ordinária 2527/2024

Vigente
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028.
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Lei Ordinária 2526/2024

Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua 05 no Bairro Paulo VI, que denominar-se-á Rua Jamille Rebecca Macedo.
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Lei Ordinária 2525/2024

Vigente
Dispõe sobre abertura de crédito especial para a inserção de projeto Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira.
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Lei Ordinária 2524/2024

Vigente
Altera a Lei 2.158-2014 - requisitos do cargo de Educador Físico e altera Lei 1.365-1998 - requisitos do cargo de Assistente Social.
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Lei Ordinária 2523/2024

Vigente
Autoriza desafetação de imóvel e permuta para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 do loteamento do Bairro Planalto.
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Atas 17/2024

Vigente
16ª reunião ordinária - 03/06/2024
Detalhes

Atas 16/2024

Vigente
15ª reunião ordinária - 27/05/2024
Detalhes

Atas 15/2024

Vigente
14ª reunião ordinária - 20/05/2024
Detalhes

Atas 14/2024

Vigente
13ª reunião ordinária - 13/05/2024
Detalhes

Atas 13/2024

Vigente
12ª reunião ordinária - 06/05/2024
Detalhes

Atas 12/2024

Vigente
11ª reunião ordinária - 29/04/2024
Detalhes

Atas 11/2024

Vigente
10ª reunião ordinária - 22/04/2024
Detalhes

Atas 10/2024

Vigente
9ª reunião ordinária - 15/04/2024
Detalhes

Atas 9/2024

Vigente
8ª reunião ordinária - 08/04/2024
Detalhes

Atas 8/2024

Vigente
7ª reunião ordinária - 1º/04/2024
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Atas 7/2024

Vigente
1ª reunião extraordinária - 27/03/2024
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Atas 6/2024

Vigente
6ª reunião ordinária - 25/03/2024
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Atas 5/2024

Vigente
5ª reunião ordinária - 18/03/2024
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Atas 4/2024

Vigente
4ª reunião ordinária - 11/03/2024
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Atas 3/2024

Vigente
3ª reunião ordinária - 04/03/2024
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Atas 2/2024

Vigente
2ª reunião ordinária - 26/02/2024
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Atas 1/2024

Vigente
1ª reunião ordinária - 19/02/2024
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Lei Ordinária 2522/2023

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Nova Esperança, passa a denominar-se Rua Geraldo Costa Lima
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Lei Ordinária 2521/2023

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024
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Lei Ordinária 2520/2023

Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025
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Lei Ordinária 2519/2023

Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº. 2.501, de 27 de junho de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
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Lei Ordinária 2518/2023

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recursos de transferência especial da União
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Lei Ordinária 2517/2023

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.477, de 20 de dezembro de 2022 - autoriza suplementar até 25% do orçamento
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