Proposições

Indicação - 72/2025	Resumo: Indica ao Prefeito a necessidade de ampliação da rede elétrica e instalação de postes de iluminação pública na Rua Manoel Leopoldo de Araújo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/11/2025.
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Indicação - 71/2025	Resumo: Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte a necessidade de colocação de placa de identificação de área escolar nas proximidades da Escola M. João Monteiro de Morais. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 03/11/2025.
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Indicação - 70/2025	Resumo: Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte a necessidade a colocação de uma placa de trânsito indicando área de carga e descarga em frente à loja Magazine Luiza. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 20/10/2025.
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Indicação - 69/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Nova Esperança. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 20/10/2025.
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Indicação - 68/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de Guaicuí. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 20/10/2025.
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Indicação - 67/2025	Resumo: Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte a necessidade de instalação de placas de identificação nos corredores dos Assentamentos Corrente, Rompe Dia e Mãe D’Água. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 13/10/2025.
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Indicação - 66/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de colocação de placas de identificação nas ruas que ainda não dispõem dessa sinalização. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 13/10/2025.
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Indicação - 65/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de patrolamento das vias das comunidades Pedra Santana e Chapadinha, bem como das estradas de acesso a essas localidades. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 13/10/2025.
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Indicação - 64/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de realizar a pavimentação com asfalto ecológico nas estradas rurais principais do Município Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 06/10/2025.
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Indicação - 63/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de viabilizar suporte às Associações do município, para que tenham orientação profissional nas áreas jurídica e contábil. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 06/10/2025.
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Indicação - 62/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de contratação de um psicólogo e de uma oficineira para o CAPS Universo. Autoria: Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovada em 06/10/2025.
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Indicação - 61/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um consultório odontológico no Assentamento Corrente. Autoria: Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovada em 06/10/2025.
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Indicação - 60/2025	Resumo: Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte a necessidade de manutenção na estrada rural de acesso às comunidades Bananal de Cima e Lagoinha. Autoria: Reinaldo Gomes. Aprovada em 29/09/2025.
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Indicação - 59/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de inclusão do serviço de esgotamento sanitário no Distrito de Guaicuí no contrato firmado entre o Município e a Copasa. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 29/09/2025.
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Indicação - 58/2025	Resumo: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de envio de Projeto que autorize o repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 22/09/2025.
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Indicação - 57/2025	Resumo: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização, às pessoas que realizam tratamento de câncer fora do domicílio, de ajuda de custo com moradia e/ou estadia durante o período de tratamento. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 22/09/2025.
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Indicação - 56/2025	Resumo: Solicita ao Executivo a iluminação da praça situada em frente à Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso e do Cemitério - Comunidade Porteiras. Autoria: Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovada em 15/09/2025.
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Indicação - 55/2025	Resumo: Solicita ao Executivo a disponibilização de 01 (um) kit de energia fotovoltaica para a instalação de poço artesiano na Comunidade Brejinho. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 15/09/2025.
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Indicação - 53/2025	Resumo: Solicita ao Executivo o envio de projeto de lei que institui o “Programa Bolsa Atleta Municipal” no município de Várzea da Palma. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 25/08/2025.
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Indicação - 52/2025	Resumo: Solicita ao Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Lameirão II. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 25/08/2025.
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Indicação - 51/2025	Resumo: Solicita ao Executivo o asfaltamento do trecho compreendido entre a Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do nº 1681, Bairro Caiçara, e a MGC 496. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 25/08/2025.
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Indicação - 50/2025	Resumo: Solicita ao Executivo providências visando à instalação de energia elétrica na quadra esportiva localizada na Rua Um, Quadra 1, Bairro Nova Esperança. Autoria: Ailton Viana de Almeida e Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovada em 18/08/2025.
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Indicação - 49/2025	Resumo: Solicita ao Executivo o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de aparelho de monitoramento contínuo de glicose destinado a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 11/08/2025.
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Indicação - 48/2025	Resumo: Solicita a revitalização da Praça da Serrinha, bem como das ruas Leoni do Rosário Fernandes Cunha (antiga Rua Dez) e Salvo Magalhães de Andrade. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 11/08/2025.
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Projeto de Lei - 48/2025	Resumo: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Cidades, modalidade Terrenos. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025.
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Indicação - 47/2025	Resumo: Solicita um veículo para uso exclusivo da equipe de odontologia municipal, com a finalidade de atender, de forma regular, as comunidades da zona rural do município de Várzea da Palma. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 30/06/2025.
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Projeto de Lei - 47/2025	Resumo: Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2026. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025.
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Indicação - 46/2025	Resumo: Solicita a doação de um terreno público municipal destinado à construção da sede da Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025.
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Projeto de Lei - 46/2025	Resumo: Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto ao servidor público que participar de Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/12/2025.
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Indicação - 45/2025	Resumo: Solicita ao Executivo a criação de uma creche municipal voltada ao atendimento de idosos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/06/2025.
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Projeto de Lei - 45/2025	Resumo: Dispõe sobre autorização à Mitra Arquidiocesana de Diamantina, a instalação de imagem da Padroeira de Várzea da Palma, no Trevo da cidade. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/12/2025.
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Indicação - 44/2025	Resumo: Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Paraisópolis. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 09/06/2025.
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Projeto de Lei - 44/2025	Resumo: Assegura a aplicação no município do Sistema de Garantia à Escuta e ao Depoimento Especial sem danos à criança e ao adolescente, vítima ou testemunha de violência. Autoria: Executivo. Aprovado em 24/11/2025.
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Indicação - 43/2025	Resumo: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de endocrinologista, aumento do número de fisioterapeutas e a contratação de fonoaudiólogo para a Clínica Crescer. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025.
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Projeto de Lei - 43/2025	Resumo: Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 24/11/2025.
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Indicação - 42/2025	Resumo: Solicita a instalados braços de luminária, com seus respectivos kits de iluminação, nos três postes de energia elétrica localizados na Rua Paraná. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 26/05/2025.
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Projeto de Lei - 42/2025	Resumo: Dispõe sobre a denominação dos Espaços Maker de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea da Palma-MG. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/11/2025.
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Indicação - 41/2025	Resumo: Solicitado a ampliação da rede elétrica no final da Rua I, nas proximidades do número 60, no Bairro Paulo VI. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 26/05/2025.
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Projeto de Lei - 41/2025	Resumo: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 4º da Lei Municipal N.º 2560/2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/11/2025.
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Indicação - 40/2025	Resumo: Solicita o envio de equipe técnica à Rua Abraão Aguiar, no Bairro Jardim das Palmeiras, para realização de vistoria na vala existente no local. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 26/05/2025.
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