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| Indicação - 33/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação na Rua J, em frente ao número 115, no Bairro Princesa II.Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 33/2025 | Altera a Lei Municipal n.º 2.569/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026 a 2029. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa em 08/09/2025. | ||
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| Indicação - 32/2025 | Solicita a instalação de braços de luminária no poste de luz localizado na Rua Cambuquira, em frente ao número 551, no Bairro José Evangelista. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 32/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2026. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa em 08/09/2025. | ||
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| Indicação - 31/2025 | Solicita a instalação de dois postes de iluminação, com os respectivos kits de luminária, na Rua Maria Leopoldina, nas proximidades da Mercearia de Luiz Boiadeiro. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 31/2025 | Altera a Lei Municipal n.º 2.044, de 25 de fevereiro de 2011, que Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/09/2025. | ||
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| Indicação - 30/2025 |
Solicita a preservação da área de propriedade do município destinada ao campo de aviação, atualmente em desuso, com a realização de limpeza, cercamento do local. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 14/04/2025. |
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| Projeto de Lei - 30/2025 | Altera a Lei nº. 956/1991 e autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel rural que especifica e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 25/08/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 29/2025 | Solicita a implantação de faixa de pedestres, no trevo localizado no Bairro Estância da Palma. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 14/04/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 29/2025 | Autoriza a implementação do Projeto de Recomposição de Aprendizagens em Contraturno Escolar no Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/08/2025. | ||
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| Indicação - 28/2025 | Solicita a construção de uma ponte sobre o córrego Bebedouro, na estrada de acesso à Comunidade Jorjão do Cai D’água. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/08/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 27/2025 | Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito, especialmente indicações de quebra-molas e controladores de velocidade, nas ruas Zilá Fernandes, Ouro Branco e Custódio Sampaio. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 27/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/08/2025. | ||
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| Indicação - 26/2025 | Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 15, no bairro Jardim América II, em frente ao campo de futebol utilizado pela comunidade. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2025 | Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n°. 2.209, de 30 de junho de 2015 e, dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/08/2025. | ||
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| Indicação - 25/2025 | Solicita ao Executivo o envio de projeto concedendo aos servidores efetivos com deficiência ( assim como ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência) horário especial, com redução da jornada de trabalho entre 30% e 50%. Autoria: Rei | ||
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| Projeto de Lei - 25/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos conselheiros tutelares do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/08/2025. | ||
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| Indicação - 24/2025 | Solicita o conserto da guarita localizada às margens da BR-496, entre as ruas Princesa Isabel e Paulo VI, em frente à Lanchonete Ponto X. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2025 | Altera a Lei Municipal n.º 2.571 de 26 de maio de 2025, no Município de Várzea da Palma e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025 | ||
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| Indicação - 23/2025 | Solicita a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Igreja São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2025 | Altera a Lei nº 2.558-2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025. | ||
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| Indicação - 22/2025 | Solicita ao Executivo que conceda aos Técnicos em Radiologia o recebimento do piso salarial da categoria. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 31/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2025 | Altera a Lei nº 2.274, de 17 de abril de 2017, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Devolvido ao Executivo a pedido da instituição. | ||
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| Indicação - 21/2025 | Solicita a realização de inspeção técnica sobre o cabeamento das prestadoras de serviços de telecomunicações instalados nas vias públicas de nossa cidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2025 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município até o percentual de 30% dos recursos arrecadados. Autoria: Executivo. Aprovado em 30/06/2025. | ||
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| Indicação - 20/2025 | Solicita a atualização dos nomes das ruas do Município de Várzea da Palma no sistema de dados da Prefeitura. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2025 | Altera a Lei n. 1.197-1995, Estatuto, reduz jornada de trabalho dos servidores com cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/06/2025. | ||
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| Indicação - 19/2025 | Solicita o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 2005, para conceder acréscimo de 25%. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2025 | Cria a Política de Atendimento Integrado aos direitos das pessoas com TEA, AH-SD, TDHA. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/06/2025. | ||
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| Indicação - 18/2025 | Solicita a instalação de um sistema de drenagem na Rua Avany Leite Greco, no bairro Paulo VI, e a instalação de manilhas para o devido escoamento das águas pluviais. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir servidão de utilidade pública em favor da CEMIG. .Autoria: Executivo. Aprovado em 02/06/2025. | ||
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| Indicação - 17/2025 | Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Agostinho, próximo ao cruzamento com a Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
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| Indicação - 16/2025 | Solicita que seja executada operação tapa-buracos na Rua Laurides Alves Fulgêncio. Autoria: Roberto Antônio Oliveira Siqueira. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/06/2025. | ||
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| Indicação - 15/2025 | Solicita melhoria no abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, tendo em vista as constantes interrupções no fornecimento, que vêm causando sérios transtornos à população da localidade. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/06/2025. | ||
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| Indicação - 14/2025 | Solicita a realização de limpeza, com a retirada do lixo acumulado, na entrada da estrada de acesso à Comunidade Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2025 | Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/06/2025. | ||
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