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PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 03 DE NOVEMBRO DE 2025
1. Projeto de Lei n.º 39/2025, que "Altera os artigos 4º e 7º da Lei n.º 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências." - Em primeira discussão e votação;
2. Projeto de Lei n.º 40/2025, que "Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 1.499, de 29 de novembro de 2000, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAGS LTDA., e dá outras providências." - Em primeira discussão e votação;
3. Projeto de Lei n.º 41/2025, que “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 4º da Lei Municipal N.º 2560, de 26 de fevereiro de 2025.” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
4. Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que "Dispõe sobre a denominação da Rua B no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências" - Entra em competência da Casa e será e será distribuído às Comissões para emissão de parecer e posterior votação;
5. Indicação n.º 71/2025 - Autoria: vereador Edmar Pereira de Oliveira;
6. Indicação n.º 72/2025 - Autoria: vereador Ailton Viana de Almeida.
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