|
PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 1º DE DEZEMBRO DE 2025
1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2025, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Esperança e dá outras providências” - Em primeira discussão e votação;
2. Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2025, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina no Bairro José Evangelista e dá outras providências" - Em primeira discussão e votação;
3. Entram em competência da Casa e serão distribuídos às Comissões, para emissão de parecer e posterior votação, os seguintes projetos:
3.1 Projeto de Lei n.º 45/2025, que “Dispõe sobre autorização à Mitra Arquidiocesana de Diamantina, a instalação de imagem da Padroeira de Várzea da Palma, no Trevo da cidade, e dá outras providências;
3.2 Projeto de Lei n.º 46/2025, que “Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto ao servidor público que participar de Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e dá outras providências”;
3.3 Projeto de Lei n.º 47/2025, que “Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2026 e, dá outras providências;
3.4 Projeto de Lei Complementar n.º 04/2025, que “Altera a Lei n.º 1.800, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências”;
4. Indicações n.º 81/2025 e 82/2025 - Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida;
5. Indicação n.º 83/2025 - Autoria: Vereador Roberto Lopes Pinto (Roberto da Rima).
|
.png)