Sessão Ordinária

PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE DEZEMBRO DE 2025

1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025, que “Concede Título de Cidadão Honorária à Senhora Neli Pereira de Aquino”;

2. Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2025, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oscar Lisandro Teixeira”; 

3. Requerimento n.º 05/2025 - Edmar Pereira de Oliveira.