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Ano

Resolução 7/2011
Vigente
Aprova contas do exercício de 2007.
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Portaria 7/2011
Vigente
Portaria 07/2011 - Faz nomeação
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Atas 7/2011
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 04/04/2011
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Portaria 6/2011
Vigente
Portaria 06/2011 - Concede quinquênio
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Atas 6/2011
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 28/03/2011
Detalhes

Resolução 6/2011
Vigente
Regulamentação da verba indenizatória.
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Portaria 5/2011
Vigente
Portaria 05/2011 - Concede gratificação
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Atas 5/2011
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 21/03/2011
Detalhes

Resolução 5/2011
Vigente
Altera o valor da verba indenizatória.
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Atas 4/2011
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 14/03/2011
Detalhes

Portaria 4/2011
Vigente
Portaria 04/2011 - Nomeia Comissão de Licitação
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Resolução 4/2011
Vigente
Código de Ética e Decoro Parlamentar.
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Portaria 3/2011
Vigente
Portaria 03/2011 - Nomeia Comissão de Controle Interno
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Decreto 3/2011
Vigente
Concede título de cidadão honorário.
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Resolução 3/2011
Vigente
Modifica a Resolução nº 09/1994.
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Atas 2/2011
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 21/02/2011
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Portaria 2/2011
Vigente
Portaria 02/2011 - Faz nomeação
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Decreto 2/2011
Vigente
Rejusta o valor das diárias de viagens.
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Resolução 2/2011
Vigente
Modifica a Resolução nº 04/2002.
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Portaria 1/2011
Vigente
Portaria 01/2011 - Faz nomeação
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Atas 1/2011
Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 15/02/2011
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Decreto 1/2011
Vigente
Revoga o Decreto nº 02/2010.
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Resolução 1/2011
Vigente
Autoriza contratação de zelador e vigia.
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