.png)
Reunião discute implementação de política municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Várzea da Palma
Na manhã da última sexta-feira, 16 de maio, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Várzea da Palma se reuniram com membros da Associação Varzeapalmense dos Autistas. O objetivo do encontro foi tratar sobre a implementação do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025, que institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta, aprovada pela Casa Legislativa em 14 de abril de 2025, estabelece uma política intersetorial de atenção às pessoas com TEA, com ações articuladas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Durante o encontro, o Prefeito anunciou a celebração de um convênio com o Instituto Hofman, especializado em acompanhamento terapêutico, para atender crianças da rede municipal de ensino. Segundo Rodrigo Dalla, Várzea da Palma é pioneira em Minas Gerais ao implementar esse tipo de atendimento, que incluirá, entre outros serviços, acompanhamento com neuropediatra, o que impactará positivamente nas escolas municipais.
Com fins de ampliar o debate sobre o autismo no contexto da educação pública, o Chefe do Executivo solicitou ao Procurador do Município, Dr. Auricélio, o envio de um ofício à Secretaria Regional de Ensino de Pirapora visando ao agendamento de uma reunião com os diretores das escolas estaduais de Várzea da Palma para discutir estratégias de acolhimento e atendimento dos alunos com TEA.
A Presidente da Associação Varzeapalmense dos Autistas, Ariadna Danielle Osório, reforçou a importância de uma reunião conjunta com diretores das escolas municipais e estaduais para tratar do atendimento a estudantes com TEA, incluindo aqueles com altas habilidades, que também demandam suporte específico para o pleno desenvolvimento de seu potencial. Ela destacou que o município possui um número expressivo de crianças com capacidades excepcionais que se enquadram nesse perfil.
Ariadna também solicitou a reativação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei nº 1.272/1997, além da aquisição de 80 abafadores de ruídos para crianças com autismo. Requereu ainda ao Presidente da Câmara a construção de uma rampa de acessibilidade no prédio do Legislativo e a instalação de placa de atendimento prioritário com o símbolo mundial da conscientização do autismo.
O vereador Hállen Ranuell aproveitou a ocasião para anunciar que, juntamente com o vereador Gelson, irá apresentar uma Indicação propondo a adesão de Várzea da Palma ao Programa Miguilim, desenvolvido pelo Governo de Minas, que visa garantir a saúde visual e auditiva de alunos da rede pública da educação básica.
A reunião foi marcada pelo alinhamento entre os poderes públicos e a sociedade civil na busca por políticas públicas mais inclusivas, com foco na promoção da dignidade e dos direitos das pessoas com TEA no município.
Participaram do encontro: o Presidente da Câmara, vereador Raimundo Rodrigues Pereira; os vereadores Robson Antônio Gomes, Gelson Fernandes da Luz e Hállen Ranuell Guimarães Lucena; o Diretor da Câmara, Vladmir A. Aguiar Mota; o Prefeito Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina; o Procurador da Prefeitura, Auricélio Anselmo da Silva; a Procuradora Geral Adjunta, Valéria Aguiar Ferreira; e representantes da Associação Varzeapalmense dos Autistas: a Presidente Ariadna Danielle Osório e a Secretária Ana Paula.
