Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

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Categoria

• Atas 654
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 109
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 656
• Portaria 329
• Regimento Interno 1
• Resolução 64

Status

• Vigente 1842

Ano

• 2025 41
• 2024 89
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Portaria 19/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor Paulo Henrique Soares dos Santos
Detalhes

Portaria 18/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Rariudson Aniel de Souza Medeiros
Detalhes

Portaria 17/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor Adriano Junio Azevedo
Detalhes

Portaria 16/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Paulo Henrique Soares dos Santos
Detalhes

Portaria 15/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor Marcela Eduarda Gomes de Souza
Detalhes

Portaria 14/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de Marcela Eduarda Gomes de Souza
Detalhes

Portaria 13/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Daiane Gonçalves da Silva
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Portaria 12/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Hiago Cícero Araujo
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Portaria 11/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de Ana Gabriele Gonçalves Lucena
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Portaria 10/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos servidores Júlia Ssteffany e Pedro Henrique
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Portaria 9/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos servidores Nayara Guimarães e Ediane Ferreira
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Portaria 8/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação do servidor Bruno Fernandes Dornelles
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Portaria 7/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos servidores Nídia Mendes, Adriano Junio e Patrícia Rodrigues
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Portaria 6/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Comissão de Controle Interno, Gleides Arlet, Adriana Lúcia e Ueberton Fonseca
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Portaria 5/2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro o servidor Silvano Batista e equipe de apoio Ualei Borges e Vladmir Aparecido
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração do servidor Fidélis da Silva Morais Filho
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração dos servidores Patrícia Rodrigues e Plínio de Oliveira
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração dos servidores Hermínio Antônio e Uelinton Henrique
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração dos servidores Rodrigo Pacelli, Álvaro Guilherme, Greicer Maria, Maria F. Botelho, Viviane Neves, Patrícia Ferreria e Farlei Frederico
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