Legislação

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Status

Ano

Lei 2381/2020
Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
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Lei 2380/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
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Lei 2379/2020
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Indicação 12/2020
Revogado
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 24/03/2020.
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Indicação 11/2020
Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 24/03/2020.
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Indicação 10/2020
Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020.
Detalhes

Indicação 9/2020
Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020.
Detalhes

Indicação 8/2020
Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/03/2020.
Detalhes

Indicação 7/2020
Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/03/2020.
Detalhes

Indicação 6/2020
Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/03/2020.
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Atas 6/2020
Vigente
5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020
Detalhes

Indicação 5/2020
Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/03/2020.
Detalhes

Atas 5/2020
Vigente
4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020
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Projeto de Lei 4/2020
Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio". Aprovado em 17 de março de 2020.
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Indicação 4/2020
Vigente
Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 27/02/2020.
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Atas 4/2020
Vigente
3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020
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Projeto de Lei 3/2020
Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional". Aprovado em 17 de março de 2020.
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Indicação 3/2020
Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 18/02/2020.
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Atas 3/2020
Vigente
2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020
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Projeto de Lei 2/2020
Vigente
"Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências". Aprovado em 18 de fevereiro de 2020.
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Indicação 2/2020
Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 18/02/2020.
Detalhes

Atas 2/2020
Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020
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Projeto de Lei 1/2020
Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências". Aprovado em 04 de fevereiro de 2020.
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Indicação 1/2020
Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 18/02/2020.
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Atas 1/2020
Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 04/02/2020
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Lei 2378/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei 1.365-98 e, dá outras providências.
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Lei 2377/2019
Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Lei 2376/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.214, de 27 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
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Lei 2375/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa LARISSA GONÇALVES RABELO-ME, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
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Lei 2374/2019
Vigente
Autoriza cessão de uso de imóvel localizado no Buritis das Mulatas e, dá outras providências.
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Lei 2373/2019
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.880, de 20 de Junho de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa VG PLAN RECICLAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., e dá outras providências.
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Lei 2372/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.213, de 27 de Agosto de 2015 e, dá outras providências.
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Lei 2371/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
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Lei 2370/2019
Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2020 e, dá outras providências.
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Lei 2369/2019
Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua do Cooper no Centro da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei 2368/2019
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Lei 2367/2019
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei 2366/2019
Vigente
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei 2365/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa MARCO ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA – ME, e dá outras providências.
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Lei 2364/2019
Vigente
Dispõe sobre autorização à Loja Maçônica Templários do Rio das Velhas a instalar Obelisco Maçônico no Trevo da cidade, e dá outras providências.
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