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| Indicação - 45/2026 | Sugere a realização de campanha educativa de trânsito para orientação quanto ao uso seguro de bicicletas elétricas. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Situação: Aprovada em 08/09/2026. | ||
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| Indicação - 44/2026 | Solicitação de construção de sede para a Banda Municipal de Música José Evangelista. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 31/08/2026. | ||
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| Indicação - 43/2026 | Solicitação de disponibilização de salva-vidas e sinalização de áreas destinadas ao banho na região do Rio das Velhas. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 31/08/2026. | ||
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| Indicação - 42/2026 | Solicitação de reforma e pintura de quebra-molas localizado na Rua Tiradentes, nº 930, Bairro Pinlar. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/08/2026. | ||
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| Indicação - 41/2026 | Solicitação de instalação de braço de iluminação em poste localizado no entroncamento das Ruas Tiradentes e Osvaldo Cruz, Bairro Pinlar. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/08/2026. | ||
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| Indicação - 40/2026 | Solicitação de instalação de postes e kits de luminárias na Avenida José Mariano Guimarães. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/08/2026. | ||
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| Indicação - 39/2026 | Solicitação de construção de calçadão na Avenida Santa Rita e denominação do espaço como “Calçadão Maria de Neguinho”. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/08/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 38/2026 | Solicitação de realização de obras em área destinada à praça pública, localizada no Bairro Conjunto Palmas. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/08/2026. | ||
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| Indicação - 37/2026 | Solicitação de denominação oficial de via pública como “RUA BEIRA RIO”. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/08/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 36/2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.826, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação da área de Proteção Ambiental Serra do Cabral. Autoria: Executivo. Situação: Entrou na competência da Casa Legislativa em 08/09/2026. | ||
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| Indicação - 35/2026 | Solicitação de providências visando à melhoria da iluminação pública na Rua Rio das Velhas. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 10/08/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 35/2026 | Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante Termo de Comodato, imóvel de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Diamantina. Autoria: Executivo. Situação: Entrou na competência da Casa Legislativa em 08/09/2026. | ||
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| Indicação - 34/2026 | Solicitação de providências para instalação de poste de iluminação pública na Avenida Um, no Distrito Industrial. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 30/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 34/2026 | Dispõe sobre a concessão de Numeração Postal Provisória para ligação de serviços essenciais - Programa de Contenção de Ocupações Irregulares e Regularização do Solo. Autoria: Executivo. Situação: Entrou na competência da Casa Legislativa em 08/09/2026. | ||
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| Indicação - 33/2026 | Solicitação de providências quanto ao descarte irregular de resíduos em terreno localizado no Bairro Jardim América II. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 30/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 33/2026 | Altera e consolida a Lei Municipal n.º 2.627/2026 para disciplinar a regularização de débitos perante a União, a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda e o VZPREV. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 24/08/2026. | ||
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| Indicação - 32/2026 | Solicitação de realização de estudos para criação de via específica destinada à circulação de bicicletas motorizadas. Autoria: Vereador Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 30/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 32/2026 | Altera a Lei Municipal n.º 2.593, de 10 de setembro de 2025, que instituiu a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 24/08/2026. | ||
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| Indicação - 31/2026 | Solicitação de implantação de internet gratuita e a instalação de pontos de energia elétrica nas praças públicas. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 30/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 31/2026 | Institui o Programa Municipal de Reconhecimento, Inovação e Incentivo à Qualidade e à Equidade Educacional na Rede Pública Municipal de Ensino. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 24/08/2026. | ||
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| Indicação - 30/2026 | Solicitação de vigilância na ponte sobre o Rio das Velhas. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 30/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 30/2026 | Institui o Programa Municipal de Bolsa-Incentivo por Desempenho Docente na Alfabetização - BIDDA. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 17/08/2026. | ||
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| Indicação - 29/2026 | Solicitação de implantação de rotatória ou adoção de medidas de sinalização viária no cruzamento das Ruas Diamante, Cinco, Emboabas e Xavantes. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2026 | Altera a redação da Lei n. 2.581, de 03 de julho de 2025, e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal. Aprovado em 17/08/2026. | ||
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| Indicação - 28/2026 | Construção de passagem sobre córrego na região do Tamboril. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei 1.826, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação da área de Proteção Ambiental Serra do Cabral (Autoria: Executivo). Aprovado em 30/06/2026. | ||
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| Indicação - 27/2026 | Solicitação de asfaltamento das Ruas 1 e 2 do Bairro Progresso. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 27/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, o imóvel que especifica da Associação Atlética Palmense, e dá outras providências (Autoria: Executivo). Devolvido, a pedido do Executivo. | ||
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| Indicação - 26/2026 | Instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Leopoldina, Bairro Lameirão II. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à ARSAN - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas, e dá outras providências (Autoria: Executivo). Aprovado em 30/06/2026. | ||
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| Indicação - 25/2026 | Solicitação de retirada dos canteiros centrais da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Tomás Antônio Gonzaga e a Rua Pirapora. Autoria: Vereador Reinaldo Gomes. Aprovado em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2026 | Dispõe sobre a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 22/06/2026. | ||
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| Indicação - 24/2026 | Solicitação de patrolamento da estrada de acesso à Serra da Macineta. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2026 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS) no âmbito municipal e dá outras providências. Aprovado em 22/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2026 | Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.365/98 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/06/2026. | ||
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| Indicação - 23/2026 | Solicitação de elevação do nível da estrada de acesso ao Assentamento Corrente, com instalação de manilhas. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2026 | Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 25/05/2026. | ||
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| Indicação - 22/2026 | Solicitação de instalação de postes de iluminação pública no trecho do trevo do Bairro Lameirão I até a Rima Industrial. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 01/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2026 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 21/2026 | Solicitação de providências para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Cristal e Guaranis. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 01/06/2026. | ||
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