Legislação

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• Categoria: Resolução
• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 713
• Ato 10
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 7
• Decreto 125
• Lei Complementar 25
• Lei Ordinária 749
• Portaria 351
• Regimento Interno 1
• Resolução 68

Status

• Vigente 2050

Ano

• 2026 92
• 2025 155
• 2024 90
• 2023 129
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Resolução 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Altera o § 2º do Artigo 5º e o caput do Artigo 87 da Resolução nº 02, de 19 de Setembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Resolução 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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