Proposições

Projeto de Lei - 4/2021	Resumo: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado em 22 de março de 2021.
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Requerimento - 4/2021	Resumo: Solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe as razões das aulas de hidroginástica ainda estarem suspensas. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovado em 08/09/2021.
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Indicação - 3/2021	Resumo: Solicitação de reforma da ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso à Comunidade Bananal de Cima.
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Projeto de Lei - 3/2021	Resumo: Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 22 de março de 2021.
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Requerimento - 3/2021	Resumo: Solicitação de informações no tocante ao projeto de distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021.
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Projeto de Resolução - 3/2021	Resumo: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 22/11/2021.
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Projeto de Decreto Legislativo - 3/2021	Resumo: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Anselmo da Silva. (Autoria: Gelson Fernandes, André Nascimento e Roberto Lopes). Aprovado em 16/11/2021.
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Indicação - 2/2021	Resumo: Solicitação de construção de praça em frente à Igreja São Geraldo, no Bairro Paulo VI. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 18/02/2021.
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Projeto de Lei - 2/2021	Resumo: Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências. Aprovado em segunda e última votação em 05/04
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Projeto de Decreto Legislativo - 2/2021	Resumo: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva. Aprovado em segunda e última votação em 02/08/2021.
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Requerimento - 2/2021	Resumo: Solicitação de relação contendo a denominação de todas as ruas existentes em cada bairro deste Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021.
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Projeto de Resolução - 2/2021	Resumo: Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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Indicação - 1/2021	Resumo: Solicitação de extensão de rede de energia elétrica objetivando a instalação de postes de iluminação na Rua Caxambú. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 18/02/2021.
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Projeto de Lei - 1/2021	Resumo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança. Aprovado em 08/03/2021.
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Projeto de Resolução - 1/2021	Resumo: Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 26/04/2021.
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Projeto de Decreto Legislativo - 1/2021	Resumo: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes. Aprovado em 19/04/2021.
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Requerimento - 1/2021	Resumo: Solicitação de providências junto à Secretaria Municipal de Saúde no intuito de que informe a esta Casa o motivo de não está sendo realizado exame de Raio X pelo SUS no Município. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 03/05/2021.
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Projeto de Lei Complementar - 1/2021	Resumo: Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de Abril de 2018, e dá outras providências. Aprovado em 06/12/2021.
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