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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Requerimento - 5/2021 | Solicitação de informações ao Prefeito para que informe as providências que já foram adotadas no sentido de regularizar o loteamento onde está situada a Associação Terra Prometida, bem como para que seja implantada na localidade toda a infraestrutura bási | ||
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| Indicação - 4/2021 | Solicitação de instalação de postes de iluminação na Avenida Dr. Mallard, nº 856, Centro, na Rua J, nº 128, Bairro Princesa II e na extensão da Rua I, Bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 18/02/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado em 22 de março de 2021. | ||
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| Requerimento - 4/2021 | Solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe as razões das aulas de hidroginástica ainda estarem suspensas. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovado em 08/09/2021. | ||
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| Indicação - 3/2021 | Solicitação de reforma da ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso à Comunidade Bananal de Cima. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2021 | Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 22 de março de 2021. | ||
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| Requerimento - 3/2021 | Solicitação de informações no tocante ao projeto de distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021. | ||
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| Projeto de Resolução - 3/2021 | Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências (Autoria: Mesa Diretora). Aprovado em 22/11/2021. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 3/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auricélio Anselmo da Silva. (Autoria: Gelson Fernandes, André Nascimento e Roberto Lopes). Aprovado em 16/11/2021. | ||
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| Indicação - 2/2021 | Solicitação de construção de praça em frente à Igreja São Geraldo, no Bairro Paulo VI. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 18/02/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2021 | Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências. Aprovado em segunda e última votação em 05/04 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eurico Santos e Silva. Aprovado em segunda e última votação em 02/08/2021. | ||
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| Requerimento - 2/2021 | Solicitação de relação contendo a denominação de todas as ruas existentes em cada bairro deste Município. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 28/06/2021. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2021 | Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma. | ||
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| Indicação - 1/2021 | Solicitação de extensão de rede de energia elétrica objetivando a instalação de postes de iluminação na Rua Caxambú. Autoria: Caio Henrique Rodrigues Diniz. Aprovada em 18/02/2021. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2021 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança. Aprovado em 08/03/2021. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2021 | Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG. Aprovado em 26/04/2021. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adriano Carlos de Brito Fagundes. Aprovado em 19/04/2021. | ||
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| Requerimento - 1/2021 | Solicitação de providências junto à Secretaria Municipal de Saúde no intuito de que informe a esta Casa o motivo de não está sendo realizado exame de Raio X pelo SUS no Município. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovado em 03/05/2021. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 1/2021 | Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de Abril de 2018, e dá outras providências. Aprovado em 06/12/2021. | ||
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| Indicação - 57/2020 | Solicitação de construção de uma rede de drenagem de água pluvial eficiente na Rua Rio de Janeiro, bem como a concessão do aluguel social aos munícipes da localidade. Autoria conjunta da Câmara. Aprovada em 03/11/2020. | ||
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| Indicação - 56/2020 | Solicitação de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Pedro Dias Magalhães, em frente ao nº 254, Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 27/10/2020. | ||
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| Indicação - 55/2020 | Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua Ipê, nº 290, Bairro Cidade Nova. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 27/10/2020. | ||
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| Indicação - 54/2020 | Solicitação de instalação de poste com respectivo kit de luminária na Rua 11, nº 45, Bairro Pedras Grandes. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 27/10/2020. | ||
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| Indicação - 53/2020 | Solicitação de limpeza com a retirada dos entulhos depositados na Rua Jardim América, nº 331, no Bairro Jardim América II e nas demais vias do bairro que se fizer necessário o serviço. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 13/10/2020. | ||
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| Indicação - 52/2020 | Solicitação de limpeza com a retirada dos entulhos depositados na Rua Jardim América, nº 331, no Bairro Jardim América II. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 29/09/2020. | ||
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| Indicação - 51/2020 | Solicitação de colocação de placas proibindo o estacionamento do lado direito da Rua Pedro Sampaio Neto, Centro. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 22/09/2020. | ||
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| Indicação - 50/2020 | Solicitação de retirada de entulhos depositados na Rua H, nº 140, Bairro Nova Esperança. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 22/09/2020. | ||
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| Indicação - 49/2020 | Solicitação de instalação de quebra-mola na Rua 35, próximo ao nº 273, Bairro Pedras Grandes. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 15/09/2020. | ||
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| Indicação - 48/2020 | Solicitação de asfaltamento do trecho final da Rua Gardênia e da Rua Primavera. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito e Ricardo Pereira dos Santos. Aprovada em 15/09/2020. | ||
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| Indicação - 47/2020 | Solicitação de restauração da ponte do córrego “Riacho Doce”, localizada nas proximidades da Associação Comunitária da localidade. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 15/09/2020. | ||
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| Indicação - 46/2020 | Solicitação de recolhimento das galhas de árvore depositadas na Rua Ametista, nº 824, Bairro Jardim América II. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 15/09/2020. | ||
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| Indicação - 45/2020 | Solicitação de retirada dos entulhos depositados na Rua Elisa Vieira de Carvalho, nº 605, Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 01/09/2020. | ||
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| Indicação - 44/2020 | Solicitação de retirada de toco de árvore cortada na Rua Francisco Lopes, nº 1221. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 01/09/2020. | ||
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| Indicação - 43/2020 | Solicitação de colocação de lâmpada no poste localizado no entroncamento das Ruas A e 7, no Bairro Nova esperança. Autoria de: Heliaquim Pereira Lima. Aprovada em 01/09/2020. | ||
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| Indicação - 42/2020 |
Solicitação de limpeza na Rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho, nº 1636, bem como nas ruas do Bairro Jardim América II. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 25/08/2020. |
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| Indicação - 41/2020 | Solicitação de material de limpeza de qualidade aos servidores que prestam serviços de limpeza urbana. Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 18/08/2020. | ||
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| Indicação - 40/2020 | Solicitação de poda das árvores localizadas na Rua Lourival Boechat, nº 695 e na Rua José Gonçalves, nº 32, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 11/08/2020. | ||
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| Indicação - 39/2020 | Solicitação de colocação de placas proibindo o estacionamento no lado direito da Rua Salvador Roberto. Autoria de: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 11/08/2020. | ||
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| Indicação - 38/2020 | Solicitação de asfaltamento das partes finais da Rua Ametista, no Bairro Jardim América I e da Rua Um, no Bairro Jardim América II. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 30/06/2020. | ||
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