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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
| Projeto de Lei - 34/2023 | Fixa subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025/2028. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 33/2023 | Solicita a instalação de poste de iluminação pública, com o respectivo kit de luminária, na Rua Dois do Bairro Progresso. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 33/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG, para a Legislatura 2025/2028. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 32/2023 | Solicita o manilhamento da área ao lado da Rua Laurides Alves Fulgêncio, que margeia a linha férrea, a fim de corrigir o acúmulo de água. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 32/2023 | Institui o PROGRAMA BRASIL MAIS AGROECOLÓGICO MUNICÍPIOS EM REDE no Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 31/2023 |
Solicita a realização de limpeza na área localizada às margens da MGC 496, em frente ao Clube Operário, uma vez que além da disposição de entulhos e lixos. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 19/06/2023. |
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| Projeto de Lei - 31/2023 | Cria 01 vaga no quadro permanente da Lei 1.365-98 para o cargo de Fiscal Ambiental. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 30/2023 |
Solicita a retirada dos entulhos depositados na Rua 21 de Abril, em frente ao nº. 561, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como o conserto dos bloquetes soltos na referida localidade. Autoria: Adaide Antônio Duarte. Aprovado em 19/06/2023. |
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| Projeto de Lei - 30/2023 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e inspeção em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/11/2023. | ||
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| Indicação - 29/2023 | Solicitação de instalação de poste de iluminação pública, com o respectivo kit de luminária, na Rua Maria Leopoldina, em frente ao nº. 56, Bairro Lameirão II. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 19/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 29/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a apoio ao Setor Cultural - Lei Paulo Gustavo. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/10/2023. | ||
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| Indicação - 28/2023 | Solicita a realização de operação tapa-buracos no Bairro Pedras Grandes. Autoria: Leopoldo Manoel de Araujo. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 28/2023 | Autoriza o Executivo a repassar recursos da União para cumprimento da Emenda Constitucional 127-2022 - transferir para profissionais da enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/09/2023. | ||
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| Indicação - 27/2023 |
Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Trinta e Seis, nº 56, Bairro Pedras Grandes, com vistas a trazer maior segurança no trânsito da localidade. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 05/06/2023. |
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| Projeto de Lei - 27/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inserção de Projetos-Atividades no orçamento de 2023 - Manutenção do Piso da Enfermagem. Autoria: Executivo. Aprovado em 20/09/2023. | ||
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| Indicação - 26/2023 | Solicitação de ônibus para os moradores do Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2023 | Autoriza a doação de imóvel na Rua Zé Santana do Posto, antiga Rua do Cooper, para a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/09/2023. | ||
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| Indicação - 25/2023 | Solicita a colocação de segurança armada, 24 horas por dia, na portaria do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2023 | Autoriza a dação em pagamento de imóvel para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Várzea da Palma – VZPPREV. Autoria: Executivo. Aprovado em 18/09/2023. | ||
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| Indicação - 24/2023 | Solicitação de asfaltamento da área lajeada, às margens do Rio das Velhas. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovado em 29/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas em rede. Autoria: Executivo. Aprovado em 02/10/2023. | ||
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| Indicação - 23/2023 | Solicita a instalação de quebra-molas ao longo da Rua José Evangelista, inclusive nas proximidades da Mercearia Planalto, no Bairro Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho. Aprovado em 29/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 23/2023 | Delimita o perímetro urbano do Distrito-Sede do Município, revoga as Leis 2.202-2015 e 2.271-2017.Autoria: Executivo. Aprovado em primeira votação 24/08/2023. | ||
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| Indicação - 22/2023 | Solicitação de eliminação dos focos dos mosquitos Aedes Aegypti na Comunidade Pedra Santana, Zona Rural do Município. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovado em 22/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2023 | Delimita o perímetro urbano do Distrito-Sede do Município de Várzea da Palma, revoga a Lei 2.202-2015. Autoria: Executivo. OBS: Devolvido ao Executivo. | ||
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| Indicação - 21/2023 | Solicitação de criação de “Guarda Municipal” e “Guarda Mirim” no Município de Várzea da Palma. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 22/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2023 | Altera a Lei 2.481-2022 que autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023. Autoria: Executivo. Entrou em competência da Casa em 05/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2023 | Altera a Lei 2.481-2022 que autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023. Autoria: Executivo. Aprovado em 04/12/2023. | ||
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| Indicação - 20/2023 | Solicitação de asfaltamento da parte final da Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 1.643, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 22/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 20/2023 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024. Autoria: Executivo. Aprovado em primeira votação 19/06/2023. | ||
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| Indicação - 19/2023 | Solicitação de instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, bem como sejam colocados mais recipientes para depósito de lixo na área de realização das feiras municipais. Autoria: Caio Diniz. Aprovado em 22/05/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 19/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1722-2004 e doa área no Distrito Industrial para a empresa ETEMAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL. Autoria: Executivo. Aprovado em 12/06/2023. | ||
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| Indicação - 18/2023 | Solicitação de instalação de iluminação pública nas ruas Moacir de Oliveira (Porteiras), Vinte e Dois (Pedras Grandes) e Pernambuco, nas proximidades da antiga Açopalma (Princesa I). Autoria: Neri Freitas dos Santos filho. Aprovado em 22/05/2023 | ||
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| Projeto de Lei - 18/2023 | Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Paraisópolis. Autoria: Executivo. Aprovado em 12/06/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2023 | Altera a Lei 2.443-2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/06/2023. | ||
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| Indicação - 17/2023 | Solicitação de instalação de postes de iluminação pública nas Ruas Abraão Aguiar e Travessa Josino Aguiar, no Bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: Antônio Carlos de Souza. Aprovado em 15/05/2023. | ||
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| Indicação - 16/2023 | Solicitação de asfaltamento do Bairro Bandeirantes, no Distrito de Guaicuí. Autoria: Adaide Antônio Duarte, Leopoldo Manoel de Araújo . Aprovado em 02/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2023 | Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal - CODECOM. Autoria: Executivo. Aprovado em 22/05/2023. | ||
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| Indicação - 15/2023 | Solicitação de operação tapa-buracos na Rua 7 (Bairro Paulo VI), com fins de melhorar a trafegabilidade na via. Autoria: Adaide Antonio Duarte. Aprovado em 02/05/2023. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2023 | Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito R$ 2.900.00,00 - iluminação de vias e BR 496 I. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/05/2023. | ||
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