Sessão Ordinária

Número/Ano: 0013/2025
Ocorrida Em: 28/04/2025
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 28 DE ABRIL DE 2025

1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2025, que "Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências" - Em discussão e primeira votação.

2. Projeto de Lei n.º 08/2025, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma – SMCVP, dispõe sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências" - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões, para emissão de parecer e posterior votação;

3. Indicação n.º 35/2025 - Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira;

4. Moção de Aplausos n.º 01/2025 - Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira.