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PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
23 DE FEVEREIRO DE 2026
1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2026, que “Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Estação de Várzea da Palma, e dá outras providências” - Em discussão e votação;
2. Projeto de Lei n.º 06/2026, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.080 de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências” - Em discussão e votação;
3. Projeto de Lei n.º 07/2026, que “Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a filiar-se à UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e dá outras providências” - Entra em competência da Casa e será distribuído às Comissões, para emissão de parecer e posterior apreciação;
4. Indicação n.º 03/2026 - Autoria: vereador Roberto Lopes Pinto.
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