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PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
11 DE MAIO DE 2026
1. Projeto de Lei n.º 14/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências” - Em discussão e votação;
2. Projeto de Lei n.º 19/2026, que “Dispõe sobre a criação da Estratégia Municipal de Navegação da pessoa com diagnóstico de neoplasia maligna, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências” - Em discussão e votação;
3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2026, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias (Marcelo Álvaro Antônio)” - Em discussão e votação;
4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2026, que “Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Amanda Teixeira Dias” - Em discussão e votação;
5. Projeto de Lei n.º 18/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências” - Em discussão e votação única;
6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2026, que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valentim Alves Ferreira” - Em discussão e votação;
7. Entram na competência desta Casa Legislativa, para análise, emissão de parecer pelas Comissões e posterior deliberação, os seguintes projetos:
7.1 Projeto de Lei n.º 20/2026, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma – MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.569 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências”;
7.2 Projeto de Lei n.º 21/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
8. Indicação n.º 15/2026 - Autoria: vereadores Raimundo Rodrigues Pereira e Reinaldo Farias Lopes Ferreira;
9. Indicações n.º 14, 16 e 17/2026 - Autoria: Vereador-Presidente Raimundo Rodrigues Pereira.
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