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PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
18 DE MAIO DE 2026
1.Entra na competência desta Casa Legislativa, para análise, emissão de parecer pelas Comissões e posterior deliberação o seguinte projeto:
1.1 Projeto de Lei n.º 22/2026, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma – MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.569 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências”.
2. Indicação n.º 18/2026 - Autoria: Vereador Robson Antônio Gomes.
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