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PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
25 DE MAIO DE 2026
1. Projeto de Lei n.º 20/2026, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma – MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.569 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências” (Autoria: Executivo) - Em discussão e votação;
2. Projeto de Lei n.º 22/2026, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma – MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.569 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2026 a 2029, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências” (Autoria: Executivo) - Em discussão e votação;
3. Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2026, que "Dispõe sobre a denominação do edifício-sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e dá outras providências" (Autoria: Vereador Roberto Antônio Oliveira de Siqueira) - Em discussão e votação;
4. Entram na competência desta Casa Legislativa, para análise, emissão de parecer pelas Comissões e posterior deliberação os seguintes projetos:
4.1 Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2026, que "Dispõe sobre a denominação da Rua B no Bairro Jardim América I e dá outras providências" (Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira);
4.2 Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia e detalhada do cardápio escolar nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Várzea da Palma e dá outras providências" (Autoria: Vereador Roberto Antônio Oliveira de Siqueira);
4.3 Projeto de Lei do Legislativo n.º 05/2026, que "Dispõe sobre a denominação da Rua F no Bairro Nova Esperança e dá outras providências" (Autoria: Vereador Roberto Antônio Oliveira de Siqueira);
4.4 Projeto de Lei n.º 23/2026, que "Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.365/98 e dá outras providências" (Autoria: Executivo).
5. Indicação n.º 19/2026 - Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida;
6. Indicação n.º 20/2026 - Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira.
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