Sessão Ordinária

Número/Ano: 0020/2026
Ocorrida Em: 30/06/2026
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG 

30 DE JUNHO DE 2026

 

  1. Projeto de Lei n.º 26/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à ARSAN - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas e dá outras providências" (Autoria: Executivo) - Em discussão e primeira votação

  2. Projeto de Lei n.º 28/2026, que "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.826, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação da área de Proteção Ambiental Serra do Cabral e dá outras providências" (Autoria: Executivo) - Em discussão e primeira votação;

  3. Indicação n.º 30/2026 - Resumo: Solicitação de vigilância na ponte sobre o Rio das Velhas. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira;

  4. Indicação n.º 31/2026 - Resumo: Solicitação de implantação de internet gratuita e a instalação de pontos de energia elétrica nas praças públicas. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira;

  5. Indicação n.º 32/2026 - Resumo: Solicitação de realização de estudos para criação de via específica destinada à circulação de bicicletas motorizadas. Autoria: Vereador Adaide Antônio Duarte;

  6. Indicação n.º 33/2026 - Resumo: Solicitação de providências quanto ao descarte irregular de resíduos em terreno localizado no Bairro Jardim América II. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena;

  7. Indicação n.º 34/2026 - Resumo: Solicitação de providências para instalação de poste de iluminação pública na Avenida Um, no Distrito Industrial. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena.