Sessão Ordinária

PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

31 DE AGOSTO DE 2026

1. Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2026, que “Dispõe sobre a denominação da Rua dos Poetas, no Bairro Princesa II, e dá outras providências”.
Autoria: Vereadores Robson Antônio Gomes, Ricardo Pereira dos Santos e Reinaldo Gomes.
Situação: Em discussão e votação.

2. Projeto de Resolução n.º 04/2026, que “Altera o § 2º do Artigo 5º e o caput do Artigo 87 da Resolução n.º 02, de 19 de setembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Autoria: Vereadores Adaide Antônio Duarte, Ailton Viana de Almeida, Edmar Pereira de Oliveira, Eli José Soares Faria, Hállen Ranuel Guimarães Lucena, Raimundo Rodrigues Pereira, Reinaldo Farias Lopes Ferreira, Reinaldo Gomes, Ricardo Pereira dos Santos, Roberto Antônio Oliveira de Siqueira e Robson Antônio Gomes.
Situação: Em discussão e votação.

3. Indicação n.º 43/2026 – Solicitação de disponibilização de salva-vidas e sinalização de áreas destinadas ao banho na região do Rio das Velhas, próxima à ponte.
Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira.

4. Indicação n.º 44/2026 – Solicitação de construção de sede para a Banda Municipal de Música José Evangelista.
Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira.