Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 654
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 109
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 656
• Portaria 329
• Regimento Interno 1
• Resolução 64

Status

• Vigente 1842

Ano

• 2025 41
• 2024 89
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Atas 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução 01-2019 - trata sobre concessão de diárias
Detalhes

Portaria 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 2/2023
Status: Vigente
Súmula: 2ª reunião ordinária - 06/03/2023
Detalhes

Decreto 2/2023
Status: Vigente
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina
Detalhes

Resolução 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a alteração da Resolução 04-2002 - Plano de Cargos e Salários.
Detalhes

Portaria 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidores.
Detalhes

Decreto 1/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 1/2023
Status: Vigente
Súmula: 1ª reunião ordinária - 27/02/2023
Detalhes