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Portaria 3/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valentim Alves Ferreira. |
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Atas 2/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 23/02/2026 |
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Ato 2/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público. |
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Portaria 2/2026 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Gonçalves da Cruz Filho. |
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Resolução 2/2026 |
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| Vigente |
| Altera o § 2º do Artigo 5º e o caput do Artigo 87 da Resolução nº 02, de 19 de Setembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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Atas 1/2026 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Várzea Da Palma/MG - Data: 19/02/2026 |
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Ato 1/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público. |
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Portaria 1/2026 |
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| Vigente |
| Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
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Resolução 1/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências. |
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Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Francisco Barbosa. |
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