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Resolução 1/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara. |
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Resolução 4/2024 |
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| Vigente |
| Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal a Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527-2011. |
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Resolução 3/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre controle de ponto dos servidores da Câmara. |
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Resolução 2/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo - exercício financeiro de 2020. |
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Resolução 1/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara. |
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Resolução 4/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão do plano de cargos e salários do quadro de servidores da Câmara. |
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Resolução 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal. |
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Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração da Resolução 04-2002 - Plano de Cargos e Salários. |
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Resolução 5/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 26, da Resolução nº 04-2002 - Plano de Cargos e Salários - quinquênio. |
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Resolução 4/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019. |
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Resolução 3/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 5º da Resolução 02, de 19 de setembro de 2016. |
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Resolução 2/2022 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo I da Resolução n.º 02, de 17 de Dezembro de 2019. |
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Resolução 1/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências. |
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Resolução 3/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG à AVAMS e dá outras providências. |
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Resolução 2/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Regulamentação da Verba Indenizatória de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma. |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Resolução 5/2020 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019. |
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Resolução 4/2020 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Resolução 3/2020 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Resolução 2/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Resolução 1/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Resolução 2/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências. |
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Resolução 1/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG. |
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Resolução 1/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Resolução 2/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2015, do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Resolução 1/2017 |
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| Vigente |
| Altera os artigos 87, 94 e 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Resolução 1/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Várzea da Palma. |
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Resolução 2/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Várzea da Palma. |
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Resolução 1/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, do Município de Várzea da Palma. |
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Resolução 7/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012, do Município de Várzea da Palma. |
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Resolução 6/2014 |
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| Vigente |
| Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular. |
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Resolução 5/2014 |
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| Vigente |
| Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeita as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011. |
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Resolução 4/2014 |
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| Vigente |
| Reajusta o valor da verba indenizatória. |
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Resolução 3/2014 |
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| Vigente |
| Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular. |
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Resolução 2/2014 |
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| Vigente |
| Altera o art. 2º da Resolução nº 06/2011. |
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Resolução 1/2014 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução nº 02/2011, estabelecendo carga horária dos vigias. |
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Resolução 4/2013 |
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| Vigente |
| Aprova as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2002 |
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Resolução 3/2013 |
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| Vigente |
| Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 1997. |
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Resolução 2/2013 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução nº 04/2002. |
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Resolução 1/2013 |
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| Vigente |
| Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006. |
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