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| Indicação - 9/2025 | Solicita que o trecho da via que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima à Unidade de Pronto Atendimento – UPA seja, devidamente, iluminado e asfaltado. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2025 | Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 05/05/2025. | ||
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| Indicação - 8/2025 | Solicita o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (luvas, botas, máscaras e óculos de proteção) aos garis. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2025 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 28/04/2025. | ||
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| Indicação - 7/2025 | Solicita Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, localizada na Avenida Dr. Malard, n.º 1.531, Centro, para facilitar o acesso de idosos. Autoria: Reinaldo Gomes. Aprovada em 24/02/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 7/2025 | Revoga a Lei Municipal 1.499-2000 e doa área no Distrito Industrial à empresa MULTIBAGS LTDA. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 17/03/2024. | ||
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| Indicação - 6/2025 | Solicita que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Seis, no Bairro Progresso (rua paralela à Cerâmica Liamar. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município - R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 5/2025 | Solicita a instalação de energia elétrica na Comunidade Brejinho. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 24/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2025 | Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Indicação - 4/2025 | Solicita o calçamento de trecho da via principal da Comunidade Buriti da Porta, Zona Rural do Município de Várzea da Palma/MG. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2025 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/03/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Ribeirinha Êdes Maria Cesar Garcia. Autoria: Executivo. Aprovado em 26/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2025 | Altera a Lei 2.443-2022 da Estrutura Administrativa do Executivo, cria secretaria de Governo, Comunicação e de Cultura e Turismo e altera cargo de Consultor Jurídico. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 3/2025 | Solicita a Cemig objetivando a ampliação da rede elétrica na Comunidade Rural Placa do Queijo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Requerimento - 3/2025 | Solicita o envio de relatório detalhado sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas prestadoras de serviços de internet que atuam no município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2025 | Reconhece Wheeling e demais manobras de motocicleta como prática esportiva. Autoria: Executivo. Aprovado em 19/05/2025. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2025 | Autoriza remanejamento de categoria de programação para outra, abre crédito especial 1.866.000,00, altera Lei 2424 e autoriza suplementar dotações até 50%. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 2/2025 | Solicita o envio do Projeto de Lei criando Frente Produtiva de Trabalho. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos, Ailton Viana de Almeida e Eli José Soares Faria. Aprovada em 17/02/2025 | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 05/05/2025 | ||
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| Requerimento - 2/2025 | Solicita quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação à presença de animais soltos nas vias públicas do município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Resolução - 2/2025 | Dispõe sobre revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal. Aprovado em 10/03/2025 | ||
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| Projeto de Lei - 1/2025 | Altera o artigo 106 da Lei nº 1.197-1995 - concede licença a servidor efetivo pelo prazo de até quatro anos, que poderá ser prorrogada por igual período. Autoria: Executivo. Aprovado em 17/02/2025. | ||
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| Indicação - 1/2025 | Solicita a criação de Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 17/02/2025. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2025 | Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista.Autoria: Executivo.Entrou em Competência da casa 26/05/2025. | ||
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| Requerimento - 1/2025 | Solicita quais medidas estão sendo adotadas no que se refere à situação de cabos soltos e/ou fora dos padrões exigidos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 12/05/2025. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2025 | Altera a Resolução 04-2023, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal. Rejeitado, por 07 (sete) votos contra e 05 (cinco) a favor em17/02/2025 | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 1/2025 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS-2025. Autoria: Executivo. Entrou em Competência da casa 26/05/2025 | ||
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| Indicação - 31/2024 | Solicita a inclusão de área de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Várzea da Palma no perímetro urbano do Município. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 18/11/2024. | ||
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| Indicação - 30/2024 | Solicita providências para que as ruas do Bairro José Evangelista, que necessitam de manutenção, sejam cascalhadas, sobretudo nas áreas em que há acúmulo de água. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 29/2024 | Solicita melhoramento na iluminação das regiões da cidade que estão mal iluminadas. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 28/2024 | Solicita a colocação de uma lixeira de grande porte em frente à Capela São Geraldo, no bairro Paulo VI. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 27/2024 | Solicita a instalação de guaritas nos pontos de ônibus localizados às margens da BR 496, ao longo do perímetro urbano do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 27/2024 | Solicita a instalação de guaritas nos pontos de ônibus localizados às margens da BR 496, ao longo do perímetro urbano do Município. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 21/10/2024. | ||
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| Indicação - 26/2024 | Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Pedro Sampaio, próximo ao Centro de Saúde Rodopiano Aranha. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 26/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 26/2024 | Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 25/2024 | Solicita a colocação de uma lixeira de grande porte na Rua Custódio Sampaio, em frente ao nº 68 (próximo à Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves), bairro Conjunto Palmas. Autoria: Neri Freitas dos Santos. Aprovada em 05/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 25/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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| Indicação - 24/2024 | Solicita à Secretaria de Obras e Infraestrutura o nivelamento da área às margens do Rio das Velhas. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 05/08/2024. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2024 | Altera a Lei Municipal n.º 2424-2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/12/2024. | ||
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