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| Indicação - 7/2026 | Solicita ao Prefeito a implantação de sistema de drenagem de água pluvial no Bairro Planalto. Autoria: Vereador Reinaldo Gomes. Aprovada em 16/03/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 6/2026 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.080 de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/02/2026. | ||
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| Indicação - 6/2026 | Solicita ao Prefeito a criação de Laboratório Municipal para realização de exames de rotina. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 16/03/2026. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 5/2026 | Dispõe sobre a denominação da Rua F no Bairro Nova Esperança e dá outras providências. Autoria: Vereador Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovado em 01/06/2026. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 5/2026 | Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Amanda Teixeira Dias. Autoria: Roberto Siqueira, Reinaldo Gomes e Ailton Viana de Almeida. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2026 | Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais -CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Várzea da Palma - MG. Autoria: Executivo. Aprovado em 02/03/2026. | ||
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| Indicação - 5/2026 | Solicitação de ampliação da rede elétrica na Rua Maria Leopoldina, Bairro Lameirão II. Autoria: Vereador Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 02/03/2026. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 4/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia e detalhada do cardápio escolar nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Várzea da Palma. Autoria: Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovado em 01/06/2026 | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 4/2026 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Henrique Teixeira Dias (Marcelo Álvaro Antônio). Autoria: vereadores Roberto Siqueira, Reinaldo Gomes e Ailton Viana de Almeida. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 4/2026 | Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma /MG na forma como prevista no Anexo I. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/03/2026. | ||
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| Indicação - 4/2026 | Solicitação de oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de instalação de sistemas fotovoltaicos e automação para eficiência energética no município. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira e Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 02/03/2026. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 3/2026 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valentim Alves Ferreira. Autoria: vereadores Raimundo Rodrigues Pereira, Roberto Lopes Pinto e Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 3/2026 | Dispõe sobre a denominação da Rua B no Bairro Jardim América I e dá outras providências. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 01/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 3/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instaurar procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no núcleo urbano informal consolidado denominado "Paraisópolis". Autoria: Executivo. Aprovado em 02/03/2026. | ||
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| Indicação - 3/2026 | Solicitação de construção de academia ao ar livre na Comunidade Bananal de Baixo. Autoria: Vereador Roberto Lopes Pinto (Roberto da Rima). Aprovada em 23/02/2026. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2026 | Dispõe sobre a denominação do edifício-sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma. Autoria: Vereador Roberto Antônio Oliveira de Siqueira. Aprovado em 01/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 2/2026 | Dispõe sobre a reestruturação da Unidade Gestora Única do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e consolida a legislação previdenciária do Município de Várzea da Palma. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/03/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 2/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE. Autoria: Executivo. Aprovado em 02/03/2026. | ||
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| Indicação - 2/2026 | Sugere a construção de praça no Bairro Nova Esperança. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 19/02/2026. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 2/2026 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Gonçalves da Cruz Filho. Autoria Conjunta: vereadores Raimundo Rodrigues Pereira, Edmar Pereira de Oliveira e Roberto Lopes Pinto. Aprovado em 13/04/2026. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara. Aprovado em 27/04/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2026 | Regulamenta o incentivo financeiro para Farmacêutico Coordenador da Assistência Farmacêutica e Farmacêuticos Diretores, Responsáveis Técnicos pela Unidade Farmácia de Minas. Autoria: Executivo. Aprovado em 02/03/2026. | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 1/2026 | Altera os artigos 40, 249, 260 e 261 da Lei n.º 1.800, de 2005, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/03/2026. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2026 | Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Estação de Várzea da Palma, e dá outras providências. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovado em 23/02/2026. | ||
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| Indicação - 1/2026 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei visando à doação de terreno localizado no Distrito Industrial à empresa DAC Empreendimento e Reciclagem. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 19/02/2026. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2026 | Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Francisco Barbosa e dá outras providências. Autoria Conjunta: vereadores Raimundo Rodrigues Pereira, Edmar Pereira de Oliveira e Roberto Lopes Pinto. Aprovado em 23/03/2026. | ||
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| Indicação - 83/2025 | Solicita agendamento de reunião para tratar sobre o abandono de cães nas vias públicas. Autoria: Roberto Lopes Pinto. Aprovada em 01/12/2025. | ||
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| Indicação - 82/2025 | Sugere a instalação de academia ao ar livre no Assentamento Corrente. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 01/12/2025. | ||
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| Indicação - 81/2025 | Sugere a realização de serviços de iluminação e limpeza na praça onde se localiza a academia ao ar livre, no Bairro Bandeirantes, Distrito de Guaicuí. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 01/12/2025. | ||
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| Indicação - 80/2025 | Sugere a construção de praça ou de creche no Bairro Morada do Sol. Autoria: Ricardo Pereira dos Santos. Aprovada em 24/11/2025. | ||
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| Indicação - 79/2025 | Sugere ao Executivo o envio de projeto de lei dispondo sobre a doação de área pública à empresa HDG Serviço e Comércio Ltda., no Distrito Industrial. Autoria: Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 24/11/2025. | ||
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| Indicação - 78/2025 | Solicita estudo de trânsito para instalação de placas proibindo o tráfego de veículos pesados na área central da cidade. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 17/11/2025. | ||
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| Indicação - 77/2025 | Solicita providências para conserto e posterior construção de nova ponte próxima ao Assentamento Mãe D’água. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 17/11/2025. | ||
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| Indicação - 76/2025 | Solicita ao Executivo a revitalização da Praça da Serrinha. Autoria: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 17/11/2025. | ||
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| Indicação - 75/2025 | Sugere a concessão de desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que possuam árvores plantadas em frente às suas residências. Autoria: Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 17/11/2025. | ||
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| Indicação - 74/2025 | Solicita ao Prefeito o envio de projeto de lei que dispõe sobre a implementação do piso salarial dos engenheiros da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 10/11/2025. | ||
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| Indicação - 73/2025 | Solicita ao Prefeito a colocação de placa de identificação de área escolar e instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Antônio Marques dos Santos. Autoria: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 10/11/2025. | ||
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| Indicação - 72/2025 | Indica ao Prefeito a necessidade de ampliação da rede elétrica e instalação de postes de iluminação pública na Rua Manoel Leopoldo de Araújo. Autoria: Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 03/11/2025. | ||
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| Indicação - 71/2025 | Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte a necessidade de colocação de placa de identificação de área escolar nas proximidades da Escola M. João Monteiro de Morais. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 03/11/2025. | ||
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| Indicação - 70/2025 | Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte a necessidade a colocação de uma placa de trânsito indicando área de carga e descarga em frente à loja Magazine Luiza. Autoria: Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 20/10/2025. | ||
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