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Ano

Portaria 11/2016
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores, e dá outras providências.
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Portaria 10/2016
Vigente
Nomeia Comissão Representativa desta Casa Legislativa.
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Portaria 9/2016
Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Portaria 8/2016
Vigente
Dispõe sobre a concessão de apostilamento a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 7/2016
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 6/2016
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
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Portaria 5/2016
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 4/2016
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
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Portaria 3/2016
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Portaria 2/2016
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 1/2016
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 17/2015
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
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Portaria 16/2015
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Portaria 15/2015
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
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Portaria 14/2015
Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
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Portaria 13/2015
Vigente
Regulamenta o uso da Tribuna no momento da Palavra Franca.
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Portaria 12/2015
Vigente
Nomeia Comissão para fiscalizar as obras públicas.
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Portaria 11/2015
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio.
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Portaria 10/2015
Vigente
Dispõe sobre a concessão de vacância.
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Portaria 9/2015
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença-maternidade.
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Portaria 8/2015
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo.
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Portaria 7/2015
Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Portaria 6/2015
Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Portaria 5/2015
Vigente
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, no dia de seu aniversário natalício.
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Portaria 4/2015
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Portaria 3/2015
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Portaria 2/2015
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 1/2015
Vigente
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
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Portaria 21/2014
Vigente
Exoneração de cargo de provimento em comissão
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Portaria 20/2014
Vigente
Regulamenta data da eleição de vice-presidente e tesoureiro
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Portaria 19/2014
Vigente
Concede 3º quinquênio
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Portaria 18/2014
Vigente
Regulamenta sorteio dos vereadores inscritos nas reuniões ordinárias
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Portaria 17/2014
Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
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Portaria 16/2014
Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Portaria 15/2014
Vigente
Suspende correção do subsídio dos vereadores
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Portaria 14/2014
Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Portaria 13/2014
Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
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Portaria 12/2014
Vigente
Autoriza pagamento de diferença salarial
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Portaria 11/2014
Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Portaria 10/2014
Vigente
Autoriza pagamento licença prêmio
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