Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 13/2012

Vigente
Portaria 13/2012 - Autoriza pagamento de quinquênio.
Detalhes

Portaria 12/2012

Vigente
Portaria 12/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
Detalhes

Portaria 11/2012

Vigente
Portaria 11/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
Detalhes

Portaria 10/2012

Vigente
Portaria 10/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
Detalhes

Portaria 9/2012

Vigente
Portaria 09/2012 - Concede quinquênio e vintênio.
Detalhes

Portaria 8/2012

Vigente
Portaria 08/2012 - Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito.
Detalhes

Portaria 7/2012

Vigente
Portaria 07/2012 - Faz nomeação de servidor em cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 6/2012

Vigente
Portaria 06/2012 - Faz exoneração de servidor de cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 5/2012

Vigente
Portaria 05/2012 - Faz nomeação de servidor em cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 4/2012

Vigente
Portaria 04/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
Detalhes

Portaria 3/2012

Vigente
Portaria 03/2012 - Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 2/2012

Vigente
Portaria 02/2012 - Nomeia pregoeiro.
Detalhes

Portaria 1/2012

Vigente
Portaria 01/2012 - Nomeia comissão de licitação
Detalhes

Portaria 12/2011

Vigente
Portaria 12/2011 - Nomeação comissão - Barra do Gauicuí
Detalhes

Portaria 11/2011

Vigente
Portaria 11/2011 - Proíbe uso de fones de ouvido
Detalhes

Portaria 10/2011

Vigente
Portaria 10/2011 - Concede quinquênio
Detalhes

Portaria 9/2011

Vigente
Portaria 09/2011 - Faz nomeação
Detalhes

Portaria 8/2011

Vigente
Portaria 08/2011 - Faz exoneração
Detalhes

Portaria 7/2011

Vigente
Portaria 07/2011 - Faz nomeação
Detalhes

Portaria 6/2011

Vigente
Portaria 06/2011 - Concede quinquênio
Detalhes

Portaria 5/2011

Vigente
Portaria 05/2011 - Concede gratificação
Detalhes

Portaria 4/2011

Vigente
Portaria 04/2011 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Portaria 3/2011

Vigente
Portaria 03/2011 - Nomeia Comissão de Controle Interno
Detalhes

Portaria 2/2011

Vigente
Portaria 02/2011 - Faz nomeação
Detalhes

Portaria 1/2011

Vigente
Portaria 01/2011 - Faz nomeação
Detalhes

Portaria 12/2010

Vigente
Nomeia membro da Comissão de Justiça e Redação
Detalhes

Portaria 11/2010

Vigente
Nomeia Comissão Processante
Detalhes

Portaria 10/2010

Vigente
Concede quinquênio
Detalhes

Portaria 9/2010

Vigente
Concede quinquênio
Detalhes

Portaria 8/2010

Vigente
Faz exoneração
Detalhes

Portaria 7/2010

Vigente
Concede licença maternidade
Detalhes

Portaria 6/2010

Vigente
Nomeia membros da CPI
Detalhes

Portaria 5/2010

Vigente
Nomeia comissão de controle interno
Detalhes

Portaria 4/2010

Vigente
Faz exoneração
Detalhes

Portaria 3/2010

Vigente
Faz exoneração
Detalhes

Portaria 2/2010

Vigente
Nomeia o controle interno
Detalhes

Portaria 1/2010

Vigente
Faz nomeação
Detalhes

Portaria 12/2009

Vigente
Portaria 12/2009 - Normatiza horário no recesso
Detalhes

Portaria 11/2009

Vigente
Portaria 11/2009 - Faz Exoneração.
Detalhes

Portaria 10/2009

Vigente
Portaria 10/2009 - Faz Nomeação.
Detalhes