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| Indicação - 29/2026 | Solicitação de implantação de rotatória ou adoção de medidas de sinalização viária no cruzamento das Ruas Diamante, Cinco, Emboabas e Xavantes. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Indicação - 28/2026 | Construção de passagem sobre córrego na região do Tamboril. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Indicação - 27/2026 | Solicitação de asfaltamento das Ruas 1 e 2 do Bairro Progresso. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Indicação - 26/2026 | Instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Leopoldina, Bairro Lameirão II. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Indicação - 25/2026 | Solicitação de retirada dos canteiros centrais da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Tomás Antônio Gonzaga e a Rua Pirapora. Autoria: Vereador Reinaldo Gomes. Aprovado em 08/06/2026. | ||
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| Indicação - 24/2026 | Solicitação de patrolamento da estrada de acesso à Serra da Macineta. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 24/2026 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS) no âmbito municipal e dá outras providências. Entrou na competência desta Casa Legislativa em 01/06/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 23/2026 | Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.365/98 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 01/06/2026. | ||
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| Indicação - 23/2026 | Solicitação de elevação do nível da estrada de acesso ao Assentamento Corrente, com instalação de manilhas. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 08/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 22/2026 | Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 25/05/2026. | ||
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| Indicação - 22/2026 | Solicitação de instalação de postes de iluminação pública no trecho do trevo do Bairro Lameirão I até a Rima Industrial. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 01/06/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 21/2026 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 21/2026 | Solicitação de providências para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Cristal e Guaranis. Autoria: Vereador Hállen Ranuel Guimarães Lucena. Aprovada em 01/06/2026. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 20/2026 | Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 25/05/2026. | ||
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| Indicação - 20/2026 | Solicitação de construção de passagem para a travessia de córrego na região de Taboquinha. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 25/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 19/2026 | Dispõe sobre a criação da Estratégia Municipal de Navegação da pessoa com diagnóstico de neoplasia maligna, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 19/2026 | Solicitação de providências para conservação da estrada de acesso ao Assentamento Corrente. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 25/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 18/2026 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 18/2026 | Solicitação de recapeamento da Rua Antônio Santos Sobrinho, localizada atrás da Praça do Bairro Serrinha. Autoria: Vereador Robson Antônio Gomes. Aprovada em 18/05/2026. | ||
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| Indicação - 17/2026 | Solicitação de pavimentação asfáltica das ruas Pedro Dias Magalhães, Rodopiano Aranha, Castro Alves e Mané Garrincha, no Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 17/2026 | Autoriza a instituição de servidão administrativa sobre imóvel de propriedade particular para alteração de traçado de estrada rural. Autoria: Executivo. Aprovado em 22/04/2026. | ||
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| Indicação - 16/2026 | Solicitação de pavimentação asfáltica no Bairro José Evangelista, com prioridade para a Avenida Dr. Mallard. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 16/2026 | Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 22/04/2026. | ||
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| Indicação - 15/2026 | Solicitação de construção de sede própria para a Biblioteca Municipal. Autoria: vereadores Raimundo Rodrigues Pereira e Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 15/2026 | Autoriza o Executivo a aderir ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 14/2026 | Solicitação de instalação de rede de água, esgoto e asfaltamento no Bairro Paraisópolis. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 11/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2026 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 11/05/2026. | ||
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| Indicação - 13/2026 | Solicitação de providências para asfaltamento da Rua Xavantes, Bairro Progresso. Autoria: Vereador Eli José Soares Faria. Aprovada em 04/05/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 13/2026 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/04/2026. | ||
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| Indicação - 12/2026 | Solicitação de providências para solução de problemas de esgoto a céu aberto no Bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: vereadores Roberto Antônio Oliveira de Siqueira e Ailton Viana de Almeida. | ||
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| Projeto de Lei - 12/2026 | Autoriza o Executivo a proceder com remanejamento de categoria de programação, abre Crédito Adicional Especial e atualiza a Lei Municipal n.º 2.569/2025. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/04/2026. | ||
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| Indicação - 11/2026 | Solicitação de oferta de cursos profissionalizantes: serviço jurídico, técnico em agropecuária e técnico em meio ambiente. Autoria: Vereador-Presidente: Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 22/04/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 11/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município no valor de r$ 1.188.000,00 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 13/04/2026. | ||
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| Indicação - 10/2026 | Solicitação de construção de sede da biblioteca municipal. Autoria: Vereador Reinaldo Farias Lopes Ferreira. Aprovada em 22/04/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 10/2026 | Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.365/1998 e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 23/03/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 9/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instaurar procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no núcleo urbano informal consolidado denominado “Paraisópolis”. Autoria: Executivo. Aprovado em 16/03/2026. | ||
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| Indicação - 9/2026 | Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto visando à doação de área pública à Associação de Vaquejada e Clube de Argolinha de Várzea da Palma – AVCAVP. Autoria: Vereador Raimundo Rodrigues Pereira. Aprovada em 06/04/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2026 | Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais repassadas ao Município. Autoria: Executivo. Aprovado em 09/03/2026. | ||
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| Indicação - 8/2026 | Solicitação de recapeamento asfáltico nas vias do Distrito de Guaicuí. Autoria: Vereador Ailton Viana de Almeida. Aprovada em 06/04/2026. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2026 | Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a filiar-se à UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e dá outras providências. Autoria: Executivo. Aprovado em 02/03/2026. | ||
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