Legislação

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Lei Ordinária 2365/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa MARCO ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA – ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2364/2019
Vigente
Dispõe sobre autorização à Loja Maçônica Templários do Rio das Velhas a instalar Obelisco Maçônico no Trevo da cidade, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2363/2019
Vigente
Altera os artigos 26 e 29 da Lei Municipal nº 2010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2362/2019
Vigente
Estabelece incentivo por produtividade e desempenho de servidor público municipal e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2361/2019
Vigente
Dispõe sobre estágio de estudantes de pós-graduação e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2360/2019
Vigente
Dispõe sobre a denominação de praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2359/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio nos termos do art. 199, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2358/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2357/2019
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Nova Era no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2356/2019
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas de Pedra Santana – AAPS, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2355/2019
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.717, de 27 de novembro de 2004, e sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa CLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS – ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2354/2019
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar alienação de imóveis urbanos, mediante concorrência pública e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2353/2019
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.161, de 15 de maio de 2014, doa área no Distrito Industrial para a empresa MECÂNICA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2352/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Academia de Ciências, Letras e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2351/2019
Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 712, de 21 de dezembro de 1984, que declarou de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Barra do Guaicuí – CONDEBAG e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2350/2019
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2349/2019
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2348/2019
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2347/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.365/98 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2346/2019
Vigente
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2345/2019
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2344/2019
Vigente
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2343/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2342/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a permutar Sucata resultante de demolição do prédio público Mercado Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2341/2019
Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha – AAPC, e dá outras providências.
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Atas 39/2019
Vigente
Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Adaide Antônio Duarte. A ata da reunião ordinária do dia 03/12/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 38/2019
Vigente
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sala das sessões João Jorge de Oliveira, às 19:00 horas, presidida pelo Vice-Presidente da Casa, vereador Reginaldo Sales Martins de Brito, realizou-se esta reunião ordinária para prestar homenagem ao Colégio Destaque, em razão dos seus 30 anos de Fundação, atuação destacada no Município e relevantes serviços prestados à comunidade varzeapalmense.
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Atas 37/2019
Vigente
Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Ricardo Pereira dos Santos. A ata da reunião ordinária do dia 26/11/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 36/2019
Vigente
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 19/11/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 35/2019
Vigente
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 12/11/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas
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Atas 34/2019
Vigente
Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Thales Emílio Pimenta Modesto. A ata da reunião ordinária do dia 05/11/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 33/2019
Vigente
Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada ad hoc pelo vereador Marciano de Medeiros Lima, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Robson Antônio Gomes.
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Atas 32/2019
Vigente
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes.
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Atas 31/2019
Vigente
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausentes os vereadores Eli José Soares de Faria, Ricardo Pereira dos Santos e Thales Emílio Pimenta Modesto. A ata da reunião ordinária do dia 15/10/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 30/2019
Vigente
Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Adaide Antônio Duarte.
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Atas 29/2019
Vigente
Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida ad hoc pelo Vice-Presidente da Câmara, vereador Reginaldo Sales Martins de Brito, e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausentes os vereadores Edmar Pereira de Oliveira e Thales Emílio Pimenta Modesto.
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Atas 28/2019
Vigente
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 24/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 28/2019
Vigente
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 24/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 27/2019
Vigente
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 17/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas. Foram lidas as correspondências recebidas com destaque para o convite da ALMG para Audiência Pública sobre prevenção ao suicídio, à depressão e à automutilação e abaixo assinado dos moradores do Bairro Serrinha
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Atas 26/2019
Vigente
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Marciano de Medeiros Lima. A ata da reunião ordinária do dia 10/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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