Legislação

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Ano

Atas 25/2019
Vigente
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Eli José Soares Faria. A ata da reunião ordinária do dia 03/09/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas
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Atas 24/2019
Vigente
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes.
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Atas 23/2019
Vigente
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Eli José Soares Faria. A ata da reunião ordinária do dia 20/08/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas. Foram lidas as correspondências recebidas com destaque para o Convite da Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – ACLAV para reunião magna de aniversário da entidade.
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Atas 22/2019
Vigente
22ª reunião ordinária
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Atas 21/2019
Vigente
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando todos os vereadores presentes. A ata da reunião ordinária do dia 06/08/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 20/2019
Vigente
Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Marciano de Medeiros Lima, ad hoc, realizou-se esta reunião ordinária estando ausente o vereador Robson Antônio Gomes.
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Atas 19/2019
Vigente
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na Sala das Sessões João Jorge de Oliveira, no horário regimental, presidida pelo vereador Edmar Pereira de Oliveira e secretariada pelo vereador Robson Antônio Gomes, realizou-se esta reunião ordinária estando ausentes os vereadores Adaide Antônio Duarte, José Roberto Soares de Faria, Leopoldo Manoel de Araújo, Marciano de Medeiros Lima e Ricardo Pereira dos Santos. A ata da reunião ordinária do dia 18/06/2019 foi lida e aprovada sem ressalvas.
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Atas 18/2019
Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 18/06/2019
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Atas 17/2019
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 11/06/2019
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Atas 16/2019
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 04/06/2019
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Portaria 16/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 15/2019
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 28/05/2019
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Portaria 15/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 14/2019
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 21/05/2019
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Portaria 14/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 13/2019
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 14/05/2019
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Portaria 13/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Atas 12/2019
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 07/05/2019
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Portaria 12/2019
Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Atas 11/2019
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 30/04/2019
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Lei Complementar 11/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóvel de propriedade da Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central e, dá outras providências.
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Portaria 11/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Complementar 10/2019
Vigente
Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica, que exerçam as funções inerentes à advocacia pública municipal e, dá outras providências.
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Atas 10/2019
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 23/04/2019
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Portaria 10/2019
Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 9/2019
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 16/04/2019
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Portaria 9/2019
Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Decreto 9/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
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Atas 8/2019
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 09/04/2019
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Portaria 8/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 8/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo.
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Atas 7/2019
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 02/04/2019
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Portaria 7/2019
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
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Decreto 7/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina.
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Atas 6/2019
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 26/03/2019
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Portaria 6/2019
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Decreto 6/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal.
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Portaria 5/2019
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 5/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi.
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Atas 5/2019
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 19/03/2019
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