Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 40/2013
Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 28/10/2013
Detalhes

Atas 39/2013
Vigente
Ata da 8ª Reunião Extraordinária - 21/10/2013
Detalhes

Atas 38/2013
Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 21/10/2013
Detalhes

Atas 37/2013
Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 14/10/2013
Detalhes

Atas 36/2013
Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 07/10/2013
Detalhes

Atas 35/2013
Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 30/09/2013
Detalhes

Atas 34/2013
Vigente
Ata da 7ª Reunião Extraordinária - 25/09/2013
Detalhes

Atas 33/2013
Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 23/09/2013
Detalhes

Atas 32/2013
Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 23/09/2013
Detalhes

Atas 31/2013
Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 16/09/2013
Detalhes

Atas 30/2013
Vigente
Ata da 5ª Reunião Extraordinária - 09/09/2013
Detalhes

Atas 29/2013
Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 09/09/2013
Detalhes

Atas 28/2013
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença
Detalhes

Atas 27/2013
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 26/08/2013
Detalhes

Atas 26/2013
Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 19/08/2013
Detalhes

Portaria 25/2013
Vigente
Nomeia Comissão Representativa no recesso
Detalhes

Atas 25/2013
Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 12/08/2013
Detalhes

Portaria 24/2013
Vigente
Regulamenta justificativa de falta dos vereadores
Detalhes

Atas 24/2013
Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 05/08/2013
Detalhes

Portaria 23/2013
Vigente
Concede quinquênio - Eliana Ribeiro Cavalcante
Detalhes

Atas 23/2013
Vigente
Ata da 4ª Reunião Extraordinária - 26/06/2013
Detalhes

Portaria 22/2013
Vigente
Regulamenta horário de comparecimento do vereadores
Detalhes

Atas 22/2013
Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 24/06/2013
Detalhes

Portaria 21/2013
Vigente
Abertura de Processo de Sindicância
Detalhes

Atas 21/2013
Vigente
Ata da 3ª Reunião Extraordinária - 19/06/2013
Detalhes

Portaria 20/2013
Vigente
Abertura de Processo Licitatório - Uso de software
Detalhes

Atas 20/2013
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 17/06/2013
Detalhes

Atas 19/2013
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 10/06/2013
Detalhes

Portaria 19/2013
Vigente
Concede quinquênio - Vladmir Aparecido Aguiar Mota
Detalhes

Atas 18/2013
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 03/06/2013
Detalhes

Portaria 18/2013
Vigente
Dispõe sobre o recebimento de documentos e correspondências
Detalhes

Atas 17/2013
Vigente
Ata da 2ª Reunião Extraordinária - 29/05/2013
Detalhes

Portaria 17/2013
Vigente
Dispõe sobre a utilização do veículo da Câmara
Detalhes

Atas 16/2013
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 27/05/2013
Detalhes

Portaria 16/2013
Vigente
Nomeação de Vandeli Pereira dos Santos
Detalhes

Atas 15/2013
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 20/05/2013
Detalhes

Portaria 15/2013
Vigente
Normatiza horário de funcionamento da Câmara
Detalhes

Atas 14/2013
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 13/05/2013
Detalhes

Portaria 14/2013
Vigente
Exoneração de Vanderli Pereira dos Santos
Detalhes

Atas 13/2013
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 06/05/2013
Detalhes