Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 13/2013
Vigente
Nomeação de Vandeli Pereira dos Santos
Detalhes

Atas 12/2013
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 29/04/2013
Detalhes

Portaria 12/2013
Vigente
Normatiza horário de funcionamento da Câmara
Detalhes

Atas 11/2013
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 22/04/2013
Detalhes

Portaria 11/2013
Vigente
Estabelece prazo para apresentar atestado
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Atas 10/2013
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 15/04/2013
Detalhes

Decreto 10/2013
Vigente
Ponto facultativo natal e réveillon
Detalhes

Portaria 10/2013
Vigente
Exoneração de Célio Lima
Detalhes

Atas 9/2013
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 08/04/2013
Detalhes

Decreto 9/2013
Vigente
Normatiza horário no recesso
Detalhes

Portaria 9/2013
Vigente
Cancela processo licitatório
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Atas 8/2013
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 01/04/2013
Detalhes

Decreto 8/2013
Vigente
Cidadão Honorário Firmino Pereira de Brito
Detalhes

Portaria 8/2013
Vigente
Proíbe a realização de ligações telefônicas
Detalhes

Decreto 7/2013
Vigente
Cidadão Honorário Divino Pereira de Brito
Detalhes

Atas 7/2013
Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 25/03/2013
Detalhes

Portaria 7/2013
Vigente
Determina abertura de processo licitatório
Detalhes

Atas 6/2013
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 25/03/2013
Detalhes

Decreto 6/2013
Vigente
Cidadão Honorário Geraldo Magela de Araújo Paco Paco
Detalhes

Portaria 6/2013
Vigente
Estabelece prazo para protocolo de documentos para as reuniões
Detalhes

Atas 5/2013
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 18/03/2013
Detalhes

Decreto 5/2013
Vigente
Cidadão Honorário Efigênio Ramos de Almeida.
Detalhes

Portaria 5/2013
Vigente
Concede quinquênio - Riuldo Pereira dos Reis
Detalhes

Resolução 4/2013
Vigente
Aprova as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2002
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Atas 4/2013
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 11/03/2013
Detalhes

Portaria 4/2013
Vigente
Concede gratificações aos membros das comissões
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Decreto 4/2013
Vigente
Cidadã Honorária Maria das Dores Vieira Aguiar
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Atas 3/2013
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 04/03/2013
Detalhes

Portaria 3/2013
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno
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Decreto 3/2013
Vigente
Cidadão Honorário Joaquim Fulgêncio Soares
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Resolução 3/2013
Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 1997.
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Atas 2/2013
Vigente
Ata da Ata de Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins
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Portaria 2/2013
Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
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Decreto 2/2013
Vigente
Cidadão Honorário Oliveiros Esteves Ramalho
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Resolução 2/2013
Vigente
Altera a Resolução nº 04/2002.
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Atas 1/2013
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 18/02/2013
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Portaria 1/2013
Vigente
Nomeação de Célio Lima e Ana Cristina
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Lei Complementar 1/2013
Vigente
Altera o artigo da Lei n° 1710.
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Decreto 1/2013
Vigente
Disciplina cesta básica
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Resolução 1/2013
Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006.
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