Legislação

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Ano

Portaria 3/2012
Vigente
Portaria 03/2012 - Concede gratificação a servidor.
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Decreto 3/2012
Vigente
Concede gratificação a servidores.
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Resolução 2/2012
Vigente
Modifica a Resolução 04/2002.
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Atas 2/2012
Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 05/03/2012
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Portaria 2/2012
Vigente
Portaria 02/2012 - Nomeia pregoeiro.
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Decreto 2/2012
Vigente
Institui a modalidade licitatória pregão.
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Resolução 1/2012
Vigente
Modifica a Resolução 09/1994.
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Atas 1/2012
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 05/03/2012
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Portaria 1/2012
Vigente
Portaria 01/2012 - Nomeia comissão de licitação
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Decreto 1/2012
Vigente
Normatiza o horário no recesso.
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Fevereiro
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Abril
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 10 de Setembro
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 03 de Setembro
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Agosto
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Junho
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Maio
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 01 de Outubro
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 08 de Outubro
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Atas 0/2012
Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 22 de Outubro
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Lei Ordinária 2083/2011
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2012, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2082/2011
Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e concede aumento salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2081/2011
Vigente
Altera a denominação do Pré-escolar Municipal Branca de Neve e os Sete anões, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2080/2011
Vigente
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou de inativo e de pensionista do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2079/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2078/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação da Ilha da Saúde localizada na Praça de Eventos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2077/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação do ESF do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2076/2011
Vigente
Dispõe sobre a denominação do ESF da Serrinha e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2075/2011
Vigente
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2074/2011
Vigente
Autoriza o Executivo a conceder auxílio vale sacolão e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2073/2011
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.
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Lei Ordinária 2072/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale carne e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2071/2011
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
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Lei Ordinária 2070/2011
Vigente
Dá denominação na Rua Barbacena no Bairro Planalto.
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Lei Ordinária 2069/2011
Vigente
Dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no ensino fundamental na rede municipal de ensino.
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Lei Ordinária 2068/2011
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.062, de 26 de Julho de 2011, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2067/2011
Vigente
Altera a alínea “d” do art. 4º da Lei Municipal nº 1.303/1977, que autoriza a concessão de serviços urbanos de esgoto sanitário à COPASA – MG.
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Lei Ordinária 2066/2011
Vigente
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza a alienação, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2065/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da dívida previdenciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2064/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências.
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