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Resolução 3/2010 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução 09/2001. |
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Decreto 2/2010 |
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| Vigente |
| Suspensão do pagamento da verba indenizatória. |
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Atas 2/2010 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária - 01/03/2010 |
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Portaria 2/2010 |
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| Vigente |
| Nomeia o controle interno |
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Resolução 2/2010 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução 04/1994 - Regimento Interno. |
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Decreto 1/2010 |
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| Vigente |
| Prorroga prazo de validade de concurso público. |
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Atas 1/2010 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária - 22/02/2010 |
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Portaria 1/2010 |
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| Vigente |
| Faz nomeação |
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Resolução 1/2010 |
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| Vigente |
| Aprova contas do exercício de 2008. |
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Lei Ordinária 2008/2009 |
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| Vigente |
| Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2008/2009 |
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| Vigente |
| Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2007/2009 |
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| Vigente |
| Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.788/2005 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2006/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010. |
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Lei Ordinária 2005/2009 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010. |
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Lei Ordinária 2004/2009 |
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| Vigente |
| Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Várzea da Palma com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 - SAMU |
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Lei Ordinária 2003/2009 |
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| Vigente |
| Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do Município de Várzea da Palma – MG. |
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Lei Ordinária 2002/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a condução de veículo oficial. |
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Lei Ordinária 2001/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1º da Lei nº 1.962/2009, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2000/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1º da Lei nº 1.974/2009, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1999/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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Código Tributário - Alterações 1999/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1998/2009 |
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| Vigente |
| Define as obrigações de pequeno valor de que tratam os § § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, para as entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1997/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 2º da Lei 1996, de 19 de novembro de 2009, que desmembra área urbana para construção de unidade de saúde. |
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Lei Ordinária 1996/2009 |
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| Vigente |
| Desmembra área urbana para construção de unidade de saúde. |
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Lei Ordinária 1995/2009 |
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| Vigente |
| Cria e regulamenta o Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva de Várzea da Palma. |
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Lei Ordinária 1994/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Lei Universal de Inclusão Social e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1993/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 8º da Lei nº 1955/2009, que autoriza o Programa de Estágios de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1992/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza a criação da Empresa Varzeapalmense de Pavimentação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1991/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1º da Lei nº 1985/2009, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1990/2009 |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº 1.866, de 26 de Abril de 2007 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1989/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1988/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança. |
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Lei Ordinária 1987/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Jorjão do Cai D’Água. |
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Lei Ordinária 1986/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração do orçamento para 2010 (LDO). |
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Lei Ordinária 1985/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1º da Lei nº 1.523/01, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1984/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III. |
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Lei Ordinária 1983/2009 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1.772, de 02 de agosto de 2005 (quinquênio servidores reintegrados). |
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Lei Ordinária 1982/2009 |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº 1.543/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes. |
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Lei Ordinária 1981/2009 |
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| Vigente |
| Altera o valor e apresenta o critério para se obter a remuneração dos professores III. |
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Lei Ordinária 1980/2009 |
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| Vigente |
| Institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas. |
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