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Lei Ordinária 1979/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 32 da Lei nº 1.790/2009 (auxílio doença). |
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Lei Ordinária 1978/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento 2009. |
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Lei Ordinária 1977/2009 |
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| Vigente |
| Desafeta parte da praça pública que menciona visando sua destinação para construção de unidade escolar. |
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Lei Ordinária 1976/2009 |
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| Vigente |
| Regulamenta o benefício do abono família, conforme tabela do Governo Federal, para concessão de salário família. |
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Lei Ordinária 1975/2009 |
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| Vigente |
| Altera a carga horária do professor III, do Município de Várzea da Palma. |
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Lei Ordinária 1974/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1º da Lei nº 1.956/2009 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1973/2009 |
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| Vigente |
| Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio – FUMPAC. |
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Lei Ordinária 1972/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. |
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Lei Ordinária 1971/2009 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Augusto Junho Anastásia. |
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Lei Ordinária 1970/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1969/2009 |
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| Vigente |
| Cria o Memorial Iconográfico, Histórico e Arquivístico Luiz de Paula Ferreira. |
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Lei Ordinária 1968/2009 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei nº 1860, de 01 de março de 2007, que dispõe as alterações dos artigos 3º e 6º da Lei 1844/2006, que dispõe sobre a consignação em folha pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1967/2009 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dalmo Raydan Sebe. |
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Lei Ordinária 1966/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – Várzea da Palma – PREV e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1965/2009 |
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| Vigente |
| Transfere a construção da sede da Câmara Municipal de Várzea da Palma ao Poder Legislativo e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1964/2009 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal. |
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Lei Ordinária 1963/2009 |
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| Vigente |
| Altera a estrutura administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº. 1945 de 30 de dezembro de 2008. |
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Lei Ordinária 1962/2009 |
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| Vigente |
| Institui as gratificações de membros de comissões permanentes de processo administrativo disciplinar, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal. |
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Lei Ordinária 1961/2009 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 1º da Lei 1.954, de 16 de abril de 2009, que autoriza a doação de lote para o INSS e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1960/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de restos a pagar empenhados no orçamento de 2008. |
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Lei Ordinária 1959/2009 |
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| Vigente |
| Altera o anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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Código Tributário - Alterações 1959/2009 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1958/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento dos valores de consignação descontados da folha de pagamento de dezembro de 2008. |
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Lei Ordinária 1957/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de contratação de empresa para elaboração do Dossiê para Tombamento da Área de Preservação Ambiental da Serra do Cabral, no Município de Várzea da Palma, no exercício de 2008. |
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Lei Ordinária 1956/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza abrir créditos suplementares no orçamento de 2009. |
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Lei Ordinária 1955/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o Programa de Estágio de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos. |
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Lei Ordinária 1954/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza a doação de lote para o INSS. |
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Lei Ordinária 1953/2009 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo Único da Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma). |
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Lei Ordinária 1952/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza pagamento de serviços de água, luz e telefone de imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal. |
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Lei Ordinária 1951/2009 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de folha de pagamento parcial, sem dotação orçamentária, do ano de 2008. |
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Atas 41/2009 |
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| Vigente |
| Ata da Reunião do dia 21/12/2009 - (Extraordinária) |
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Atas 40/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 33ª Reunião Ordinária - 14/12/2009 |
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Atas 38/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 32ª Reunião Ordinária - 07/12/2009 |
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Atas 38/2009 |
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| Vigente |
| Ata da Reunião do dia 30/11/2009 - (Extraordinária) |
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Atas 37/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 31ª Reunião Ordinária - 30/11/2009 |
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Atas 36/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 30ª Reunião Ordinária - 23/11/2009 |
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Atas 35/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 7ª Reunião Extraordinária - 16/11/2009 |
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Atas 34/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 29ª Reunião Ordinária - 16/11/2009 |
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Atas 33/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 28ª Reunião Ordinária - 09/11/2009 |
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Atas 32/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 26/10/2009 |
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