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Atas 3/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2009 |
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Resolução 3/2009 |
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| Vigente |
| Altera a Resolução 03/2006. |
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Portaria 3/2009 |
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| Vigente |
| Portaria 03/2009 - Nomeia Comissão de Licitação. |
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Atas 2/2009 |
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| Vigente |
| Ata da Reunião do dia 18/02/2009 - (Extraordinária) |
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Resolução 2/2009 |
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| Vigente |
| Modifica a Resolução nº 04/2002. |
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Portaria 2/2009 |
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| Vigente |
| Portaria 02/2009 - Nomeia Comissão de Representação. |
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Ato 1/2009 |
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| Vigente |
| Transfere reunião da Câmara Municipal para o Distrito de Guaicuí. |
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Atas 1/2009 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária - 16/02/2009 |
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Resolução 1/2009 |
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| Vigente |
| Concede reajuste aos servidores. |
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Portaria 1/2009 |
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| Vigente |
| Portaria 01/2009 - Faz Nomeação. |
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Lei Ordinária 1950/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação à Rua 15, no Bairro Jardim América II, passa a denominar-se Rua José Pereira de Brito. |
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Lei Ordinária 1949/2008 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mozart José dos Santos. |
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Lei Ordinária 1948/2008 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilson Urbano de Araújo. |
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Lei Ordinária 1947/2008 |
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| Vigente |
| Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício/2009 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1946/2008 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009. |
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Lei Ordinária 1945/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma. |
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Lei Ordinária 1944/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício/2009. |
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Lei Ordinária 1943/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1880, de 20 de junho de 2007. |
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Lei Ordinária 1942/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1904, de 13 de dezembro de 2007. |
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Lei Ordinária 1941/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1903, de 13 de dezembro de 2007. |
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Lei Ordinária 1940/2008 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Abelar Rabelo Fonseca. |
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Lei Ordinária 1939/2008 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei 1729/2004, que instituiu a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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Lei Ordinária 1938/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o incentivo para quitação de débitos tributários, altera a Lei nº 1.891, de 28 de agosto de 2008. |
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Lei Ordinária 1937/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008. |
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Lei Ordinária 1936/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a firmar convênio de cooperação com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1935/2008 |
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| Vigente |
| Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, para a Legislatura 2009/2012. |
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Lei Ordinária 1934/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação na Rua Tapajós, no Bairro Caiçara. |
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Lei Ordinária 1933/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação em Escola Municipal, situada no Bairro Nova Esperança. |
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Lei Ordinária 1932/2008 |
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| Vigente |
| Dá denominação em Rua situada no Bairro Progresso. |
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Lei Ordinária 1931/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008. |
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Lei Ordinária 1930/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para proceder à limpeza e capina das vias públicas e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1929/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de empenhos não processados referentes às despesas incluídas em restos a pagar do ano de 2004. |
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Lei Ordinária 1928/2008 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a adquirir uma área de 1.200,00 m2 de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Diamantina com a finalidade de construir 01 unidade básica de saúde PSF no Distrito da Barra de Guaicuí. |
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Lei Ordinária 1927/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1922 de 25 de março de 2008, modifica o cargo de Assessor de Gestão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1926/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de aposentadoria. |
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Lei Ordinária 1925/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários do exercício/2008. |
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Lei Ordinária 1924/2008 |
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| Vigente |
| Altera o art. 49 da Lei 1790 de 23 de novembro de 2005, que dispõe sobre a aplicação de disposições das Emendas Constitucionais do Regime de Previdência Social. |
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Lei Ordinária 1923/2008 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1365/98 no que concerne ao cargo de auxiliar social. |
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Lei Ordinária 1922/2008 |
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| Vigente |
| Reorganiza a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. |
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Lei Ordinária 1921/2008 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal. |
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