.png)
Lei Ordinária 1920/2008 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Leis Municipais nº 1.740 de 29 de março de 2005 e 1.840 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1919/2008 |
|---|
| Vigente |
| Institui as gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1918/2008 |
|---|
| Vigente |
| Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Mãe D’Água. |
|
|
Lei Ordinária 1917/2008 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei 1.814 de 29 de março de 2006, que reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Rompe Dia. |
|
|
Lei Ordinária 1916/2008 |
|---|
| Vigente |
| Dá denominação à Rua Borba Gato, no Bairro Caiçara I. |
|
|
Lei Ordinária 1915/2008 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos. |
|
|
Lei Ordinária 1914/2008 |
|---|
| Vigente |
| Dá denominação a Rua Beco do Açude, no Povoado de Buritis das Mulatas, neste Município. |
|
|
Lei Ordinária 1913/2008 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem público e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1912/2008 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Eduardo Gomes de Magalhães - ME. |
|
|
Lei Ordinária 1911/2008 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei 1.543 de 18 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1910/2008 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlativas. |
|
|
Lei Ordinária 1909/2008 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a inserir no Orçamento Municipal de 2008, crédito especial por operação de crédito para atender o programa Caminho da Escola, junto ao Banco do Brasil S.A. |
|
|
Ato 2/2008 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia comissão para analisar critérios de concessão do Programa Bolsa Família. |
|
|
Ato 1/2008 |
|---|
| Vigente |
| Nomeia vereador para compor a Comissão Permanente de Justiça e Redação. |
|
|
Código Tributário 1800/2005 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Código Tributário do Município De Várzea Da Palma – Minas Gerais. |
|
|
