Legislação

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Status

Ano

Portaria 7/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 7/2020
Vigente
6ª Reunião Ordinária - 24/03/2020
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Portaria 6/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Atas 6/2020
Vigente
5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020
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Resolução 5/2020
Vigente
Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019.
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Portaria 5/2020
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Atas 5/2020
Vigente
4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020
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Resolução 4/2020
Vigente
Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 4/2020
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Atas 4/2020
Vigente
3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020
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Resolução 3/2020
Vigente
Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 3/2020
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 3/2020
Vigente
2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020
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Resolução 2/2020
Vigente
Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 2/2020
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Ato 2/2020
Vigente
Dispõe sobre o retorno das reuniões ordinárias.
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Atas 2/2020
Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020
Detalhes

Decreto 1/2020
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Resolução 1/2020
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 1/2020
Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Ato 1/2020
Vigente
Dispõe sobre a suspensão da verba indenizatória.
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Atas 1/2020
Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 04/02/2020
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Lei Ordinária 2378/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei 1.365-98 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2377/2019
Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2376/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.214, de 27 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2375/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa LARISSA GONÇALVES RABELO-ME, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2374/2019
Vigente
Autoriza cessão de uso de imóvel localizado no Buritis das Mulatas e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2373/2019
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.880, de 20 de Junho de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa VG PLAN RECICLAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2372/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.213, de 27 de Agosto de 2015 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2371/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2370/2019
Vigente
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2020 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2369/2019
Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua do Cooper no Centro da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2368/2019
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2367/2019
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei Ordinária 2366/2019
Vigente
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2365/2019
Vigente
Dispõe sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa MARCO ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA – ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2364/2019
Vigente
Dispõe sobre autorização à Loja Maçônica Templários do Rio das Velhas a instalar Obelisco Maçônico no Trevo da cidade, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2363/2019
Vigente
Altera os artigos 26 e 29 da Lei Municipal nº 2010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2362/2019
Vigente
Estabelece incentivo por produtividade e desempenho de servidor público municipal e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2361/2019
Vigente
Dispõe sobre estágio de estudantes de pós-graduação e dá outras providências.
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