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(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Decreto 8/2018 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alessandro Anilton Maia Nonato. |
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Portaria 8/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Eliana Ribeiro Cavalcante, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Lei Complementar 8/2018 |
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| Vigente |
| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 04, de 15 de Maio de 2017, e dá outras providências. |
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Atas 7/2018 |
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| Vigente |
| Ata da 7ª Reunião Ordinária - 03/04/2018 |
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Portaria 7/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação Técnica do Sistema Integrado para a Gestão Municipal, e dá outras providências. |
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Decreto 7/2018 |
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| Vigente |
| Decreta luto oficial no âmbito do Município do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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Lei Complementar 7/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências. |
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Atas 6/2018 |
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| Vigente |
| Ata da 6ª Reunião Ordinária - 27/03/2018 |
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Decreto 6/2018 |
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| Vigente |
| Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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Atas 5/2018 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Reunião Ordinária - 20/03/2018 |
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Portaria 5/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Especial. |
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Decreto 5/2018 |
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| Vigente |
| Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa. |
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Atas 4/2018 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª Reunião Ordinária - 13/03/2018 |
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Decreto 4/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. |
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Portaria 4/2018 |
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| Vigente |
| Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 3/2018 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª Reunião Ordinária - 06/03/2018 |
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Decreto 3/2018 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes. |
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Portaria 3/2018 |
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| Vigente |
| Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Atas 2/2018 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária - 27/02/2018 |
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Decreto 2/2018 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva. |
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Portaria 2/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Atas 1/2018 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária - 20/02/2018 |
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Resolução 1/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Decreto 1/2018 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos. |
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Portaria 1/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Lei Ordinária 0/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0/2018 |
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| Vigente |
| Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0/2018 |
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| Vigente |
| Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 04, de 15 de Maio de 2017, e da outras providências. |
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Lei Ordinária 2308/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua E, no Distrito Industrial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2307/2017 |
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| Vigente |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2306/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.365-98 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2305/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2304/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2303/2017 |
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| Vigente |
| Institui a Camerata Municipal de Violões de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2302/2017 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2301/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de incentivos para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2017 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2300/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referente à criação do Programa de Ensino Superior, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2299/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes à Contrato de Rateio e de Prestação de Serviços com o Consórcio CODANORTE – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE; bem como promove a inclusão de novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2298/2017 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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Lei Ordinária 2297/2017 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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