Legislação

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Status

Ano

Resolução 6/2014
Vigente
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Atas 6/2014
Vigente
Ata da 5ª Reunião Extraordinária - 26/02/2014
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Decreto 6/2014
Vigente
Cidadão Honorário Marcos da Silva Sanguinette
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Portaria 6/2014
Vigente
Nomeação para cargo de provimento em comissão
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Resolução 5/2014
Vigente
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeita as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011.
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Atas 5/2014
Vigente
Ata da 4ª Reunião Extraordinária - 26/02/2014
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Decreto 5/2014
Vigente
Gratificação a servidor
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Portaria 5/2014
Vigente
Revoga gratificação
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Resolução 4/2014
Vigente
Reajusta o valor da verba indenizatória.
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Atas 4/2014
Vigente
Ata da 3ª Reunião Extraordinária - 21/02/2014
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Decreto 4/2014
Vigente
Cidadão Honorário Rubens Geraldo de Oliveira
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Portaria 4/2014
Vigente
Concede licença-prêmio 2008-2013
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Resolução 3/2014
Vigente
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Atas 3/2014
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 17/02/2014
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Decreto 3/2014
Vigente
Normatiza horário no recesso - julho
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Portaria 3/2014
Vigente
Concede gratificação aos membros das Comissões
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Resolução 2/2014
Vigente
Altera o art. 2º da Resolução nº 06/2011.
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Atas 2/2014
Vigente
Ata da 2ª Reunião Extraordinária - 10/02/2014
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Lei Complementar 2/2014
Vigente
Cria a zona 09 - Residencial Estância da Palma.
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Código Tributário - Alterações 2/2014
Vigente
Cria a zona 09, Residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Decreto 2/2014
Vigente
Transferência dia e horário da reunião ordinária do dia 24-06-2014
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Portaria 2/2014
Vigente
Nomeação da Comissão de Controle Interno
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Resolução 1/2014
Vigente
Altera a Resolução nº 02/2011, estabelecendo carga horária dos vigias.
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Atas 1/2014
Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 05/02/2014
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Decreto 1/2014
Vigente
Mudança temporária da sede da Câmara
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Portaria 1/2014
Vigente
Nomeação da Comissão de Licitação
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Lei Ordinária 0/2014
Vigente
Cria zona 09, residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2150/2013
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1849, de 08 de novembro de 2006 que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TECNOMAD- IND. E COM. DE EMBALAGENS EM MADEIRA E AÇO LTDA EPP para instalação de indústria e comércio de madeiras, artefatos de chapas de aço, fabricação de estruturas metálicas, maquinário industrial, mecânica industrial, embalagens madeira e plástico e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2149/2013
Vigente
Altera o artigo 4º da Lei 2.106/2013 que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e revoga a Lei 2.142/13 que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2148/2013
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
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Lei Ordinária 2147/2013
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2014.
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Lei Ordinária 2146/2013
Vigente
Revoga Lei 2.116 de 15 de maio de 2013, que permite transferência de recursos financeiro do FUNDEB.
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Lei Ordinária 2145/2013
Vigente
Altera os artigos 36 e 58 da Lei Municipal 2.091/2012 que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2144/2013
Vigente
Reconhece de utilidade pública a Academia de letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2143/2013
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2142/2013
Vigente
Autoriza abertura de crédito suplementar.
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Lei Ordinária 2141/2013
Vigente
Institui o PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO VZP, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2140/2013
Vigente
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2139/2013
Vigente
Regulariza a situação dos imóveis de propriedade do Município de Várzea da Palma, no Bairro Nova esperança, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2138/2013
Vigente
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Várzea da Palma/MG, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
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