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Ano

Atas 9/2025

Vigente
7ª reunião ordinária - 31/03/25
Detalhes

Portaria 9/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.
Detalhes

Atas 8/2025

Vigente
6ª reunião ordinária - 24/03/25
Detalhes

Portaria 8/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Atas 7/2025

Vigente
5ª reunião ordinária - 17/03/25
Detalhes

Portaria 7/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.
Detalhes

Atas 6/2025

Vigente
4ª reunião ordinária - 10/03/25
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Atas 5/2025

Vigente
3ª reunião ordinária - 06/03/25
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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Atas 4/2025

Vigente
2ª reunião ordinária -24/02/25
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
Detalhes

Ato 3/2025

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público.
Detalhes

Atas 3/2025

Vigente
1ª reunião ordinária -17/02/25
Detalhes

Portaria 3/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências.
Detalhes

Ato 2/2025

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público.
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Decreto 2/2025

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Portaria 2/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências.
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Resolução 2/2025

Vigente
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021, do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Atas 2/2025

Vigente
2ª reunião extraordinária - 13/02/25
Detalhes

Atas 2/2025

Vigente
2ª reunião extraordinária - 13/02/2025
Detalhes

Ato 1/2025

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de serviço público.
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
Dispõe sobre a gratificação às servidoras públicas da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Resolução 1/2025

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara.
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Portaria 1/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências.
Detalhes

Atas 1/2025

Vigente
1ª reunião extraordinária -09/01/25
Detalhes